STF ordena máxima mobilização federal possível para conter incêndios no Pantanal e na Amazônia
Os ministérios têm 15 dias para mobilizar o contingente, incluindo militares, policiais federais e rodoviários federais, servidores da Força Nacional e da fiscalização ambiental
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que três ministérios mobilizem em até 15 dias o maior contingente possível de militares, policiais federais e rodoviários federais, servidores da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma preventiva e repressiva em relação aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
A providência urgente ocorre após o recente aumento de queimadas no país, que levaram a uma grande nuvem de fumaça que abateu cidades como São Paulo e Brasília, e foi adotada em três processos de junho nos quais o próprio STF havia dado 90 dias para o governo apresentar um plano de prevenção a incêndios nos dois biomas.
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Flávio Dino disse que, nos termos da lei, equipamentos e materiais necessários a esse enfrentamento aos incêndios devem ser deslocados, requisitados ou até mesmo contratados emergencialmente e propôs ao governo para, se necessário, abrir créditos extraordinários para fazer frente ao custeio dessas ações.
O ministro do STF, que foi titular da Justiça e Segurança Pública sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcou uma audiência no dia 10 de setembro para acompanhar o cumprimento do julgamento do Supremo nas três ações.