STF determina suspensão dos serviços do Telegram em todo o Brasil

O aplicativo de mensagens Telegram deve ser suspenso em todo o país. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

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As plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no Brasil. Alexandre de Moraes justificou a decisão com base no descumprimento de medidas judiciais anteriores, que exigiam ações como o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan do Santos, assim como a suspensão da monetização de conteúdos produzidos por essas contas. Para Moraes, a empresa age com "desprezo", "total omissão" e "falta de cooperação" com a Justiça.

A ordem de bloqueio ainda está na fase de cumprimento e as empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com a afirmativa de que o aplicativo não atende as decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas. 

O pedido ainda pontua que o Telegram é conhecido pela postura de não colaborar com autoridades judiciais e policiais de vários países. 

Segundo a PF, o aplicativo usa a atitude não colaborativa "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

É possível burlar o bloqueio determinado pelo STF?

Sim, existem opções que usam ferramentas como VPN ou proxy para tentar contornar o bloqueio ordenado pelo STF a pedido da Polícia Federal. No entanto, Moraes determinou uma multa diária no valor de R$ 100 mil para as pessoas e empresas que não cumprirem com o bloqueio do aplicativo. 

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)