Sexta-feira Santa é feriado? Veja o que diz a lei e como funciona o expediente no Brasil

A Sexta-Feira Santa, também chamada de Sexta-Feira da Paixão, é uma das datas mais importantes do calendário cristão. No entanto, apesar de sua importância religiosa e cultural, ela não é considerada um feriado nacional obrigatório por lei — o que pode gerar dúvidas sobre o funcionamento de serviços públicos e privados.

Sexta-Feira Santa é feriado nacional?

A resposta é: sim e não. A Sexta-Feira da Paixão está prevista como feriado religioso na Lei nº 9.093/1995, mas sua adoção depende de decreto municipal ou estadual.

Ou seja: não é um feriado nacional obrigatório como o 1º de Maio ou o 7 de Setembro, por exemplo. Para que a Sexta-Feira Santa seja feriado em determinada cidade, é preciso que haja uma lei local estabelecendo isso — o que acontece em muitos municípios brasileiros, inclusive Belém (PA).

E se não for feriado oficial, a empresa pode funcionar normalmente?

Sim. Se a cidade não tiver a data como feriado reconhecido por lei, o expediente pode ocorrer normalmente nas empresas privadas e órgãos públicos. No entanto, muitas instituições optam por fechar as portas em respeito à tradição religiosa e pela baixa demanda do dia.

Como funciona o comércio e os serviços na Sexta-Feira Santa?

O funcionamento pode variar bastante conforme a cidade. Em locais onde a data é feriado oficial:

• Órgãos públicos e bancos: geralmente fecham;
• Escolas e universidades: suspendem as aulas;
• Comércio e shoppings: podem abrir com horário especial ou fechar, dependendo da convenção coletiva da categoria;
• Supermercados e farmácias: em geral, funcionam, mas com equipe reduzida;
• Transporte público: costuma operar em regime de feriado ou domingo. Em Belém, os ônibus estão gratuitos hoje.

No Pará, é feriado?

Sim. No Estado do Pará, a Sexta-Feira Santa é amplamente reconhecida como feriado em diversos municípios, incluindo a capital Belém. Órgãos estaduais e municipais suspendem o atendimento, e há alterações no funcionamento do comércio e serviços.

Na Grande Belém, shoppings e supermercados geralmente abrem com horários reduzidos, e os ônibus circulam em tabela de feriado.

Empregados que trabalham nesse dia têm direito a folga ou adicional?
Se a data for feriado oficial no município e o trabalhador for escalado para trabalhar, ele tem direito a compensação. Isso pode ser feito por meio de folga em outro dia ou pagamento de adicional de 100%, conforme prevê a legislação trabalhista.

Feriado ou não, a Sexta-Feira Santa segue como um dia de reflexão

Mesmo que não seja feriado oficial em todos os lugares, a Sexta-Feira Santa é um dia de forte simbolismo para os cristãos. Marcar presença na igreja, fazer silêncio, não comer carne e reunir a família são hábitos que resistem ao tempo — e que, feriado ou não, seguem vivos na memória e no coração dos brasileiros.