Saúde bucal: investimento do Governo Federal beneficiará 1,5 milhão de estudantes no Pará

Como parte de um plano nacional englobando um investimento total de R$ 187,8 milhões em todo o Brasil por parte do Governo Federal, escolas públicas no Pará irão receber R$ 10,5 milhões destinados a iniciativas de saúde bucal. Essa medida visa atender às necessidades de 1,5 milhão de estudantes matriculados na educação básica do estado, com a participação de 1.064 equipes especializadas. Em escala nacional, por meio da atuação de 31,2 mil equipes de saúde bucal, a meta é beneficiar 26 milhões de estudantes, com idades entre 3 e 14 anos, distribuídos em 5.055 municípios.

O Ministério da Saúde repassa que, com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. "Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar", comunica o MS.

Brasil Sorridente

Em maio de 2023, o Governo Federal incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do Governo com o cuidado integral da população brasileira. 

Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). 

Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o Governo Federal anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. 

Serviços

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa que serão desenvolvidas ações de prevenção, promoção e assistência odontológica à comunidade escolar, nos estabelecimentos de ensino. "Serviços previstos: escovação supervisionada com entrega de kits de saúde bucal (escova dente, creme dental e fio dental), educação em saúde bucal, aplicação tópica de flúor e assistência municipal odontológica realizada pela Unidade Móvel Odontológica (UOM), com serviços de restauração, extração e outros serviços relacionados à saúde bucal", detalha a Sesma.

As iniciativas ampliadas em parceria com a Semec são: ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável e prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; prevenção da violência e dos acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; verificação da situação vacinal; saúde reprodutiva e prevenção de IST/AIDS; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; saúde bucal, ocular, mental e auditiva; prevenção à covid-19; e prevenção ao escalpelamento.

Também de acordo com a secretaria, a ações, em parceria Sesma e Semec, serão realizadas nas escolas municipais e estaduais. Os recursos servirão para ampliar o que já vem sendo realizado, com perspectivas de melhoria dos serviços. "A Sesma ainda não recebeu a previsão de recursos que serão destinados", finaliza o comunicado da Sesma.

Já a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou, também por meio de nota, que estes novos recursos serão destinados ao desenvolvimento e à ampliação das ações de saúde bucal no Programa Saúde na Escola (PSE), visando o planejamento, promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos alunos matriculados nas escolas públicas, com idade de 3 a 14 anos, dos municípios do estado do Pará.

No âmbito do Programa, as ações de saúde bucal incluem: educação em Saúde Bucal com ensinamento de hábitos de higiene bucal, como a escovação dental supervisionada com uso de fio dental, dentifrício fluoretado e aplicação tópica de flúor; e exames de Levantamento das Necessidades de Saúde Buca, em que A equipe de saúde bucal, supervisionada por um cirurgião dentista, realizará uma análise detalhada da dentição, oclusão, fluorose dentária, doença periodontal e cárie dentária para determinar a necessidade de tratamento.

E ainda, tratamentos em Ambiente Escolar. Após a identificação das necessidades, serão agendadas intervenções que podem ser realizadas nas escolas, como tratamento restaurador atraumático ( é uma abordagem odontológica centrada na mínima intervenção e máxima preservação das estruturas dentárias), evidenciamento de placa bacteriana, higiene bucal supervisionada programada, bochechos e outras atividades de promoção da saúde bucal.

Segundo a Sespa, para as condições que não podem ser tratadas nas escolas, os pais ou responsáveis serão notificados para que levem os alunos a unidades de saúde apropriadas para os devidos tratamentos. "Já existem ações desse tipo sendo realizadas nas escolas, e elas serão reforçadas e ampliadas. Essa parceria entre a Seduc e a Sespa continuará a ser fundamental para esses esforços", acrescenta.

O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado em 2007 como uma política intersetorial que envolve cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), com o objetivo de promover a qualidade de vida dos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção e atenção à saúde. Em 8 de maio de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.572, que visa à ampliação das ações de saúde bucal no SUS, no âmbito do PSE. 

De acordo com a Sespa, esses recursos, fornecidos pelo governo federal, serão direcionados diretamente para os fundos municipais da saúde em parcela Única (Portaria N 3662, 2018). Nos estados, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Sespa têm como objetivo definir e articular estratégias para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal. Além disso, essas secretarias contribuem com o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação no monitoramento e na avaliação do Programa Saúde na Escola (PSE).

A medida visa atender às necessidades de 1,5 milhão de estudantes matriculados na educação básica do estado, com a participação de 1.064 equipes especializadas. Escolas públicas no Pará irão receber um investimento de R$ 10,5 milhões destinados a iniciativas de saúde bucal, ainda de acordo com a Sespa