Saque-Aniversário: entenda as críticas do ministro Luiz Marinho e quais as possíveis mudanças

Desde que assumiu a presidência do Brasil, diversas mudanças foram promovidas sob o governo do presidente Lula, com o retorno do Bolsa Família e a mudança na política de preços da Petrobrás. Novas possíveis mudanças também são articuladas pelo seu governo, como o fim do Saque-Aniversário do FGTS, bastante criticado pelo atual ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

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Desde janeiro de 2023, quando assumiu o cargo, Marinho criticou diversas vezes o Saque-Aniversário. No início, o ministro chegou a afirmar que a modalidade de saque do FGTS chegaria ao fim, mas devido a possíveis impedimentos que a medida encontraria no Congresso Nacional, o discurso de Luiz Marinho passou a tratar apenas de mudanças no formato. 

Linha do tempo de críticas e discussões sobre o fim do Saque-Aniversário

Janeiro de 2023

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Luiz Marinho criticou a modalidade de saque do FGTS, alegando que ao sacar o valor em todos os aniversários, o cidadão acaba ficando sem o dinheiro do fundo caso seja demitido. Ele também afirmou que sua gestão iria utilizar o FGTS como instrumento de investimento. 

No mesmo mês, Marinho declarou que novos pedidos de entrada no Saque-Aniversário seriam proibidos a partir de março deste ano. Na época, o ministro declarou que diversos trabalhadores criticaram a impossibilidade de sacar o FGTS em caso de demissão, sendo possível realizar o saque apenas dois anos depois da reversão da modalidade Saque-Aniversário para Saque-Rescisão. 

Fevereiro de 2023

No final de fevereiro, Marinho declarou que apresentaria uma proposta para que os trabalhadores que optarem pela modalidade Saque-Aniversário também pudessem receber o valor total do fundo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, como já ocorre nos casos onde o cidadão não optou pelo formato anual.

A proposta seria apresentada ao Conselho Curador do FGTS com o objetivo de impedir que os indivíduos ficassem desamparados em caso de demissão. O ministro afirmou também que o fim da modalidade seria objeto de amplo debate e recuou de sua declaração anterior, onde havia dito que seriam canceladas novas solicitações de adesão ao Saque-Aniversário.

Março de 2023

Em março, Marinho afirmou que proporia ao Congresso Nacional mudanças drásticas no Saque-Aniversário, inclusive com a possibilidade de acabar com a modalidade. Também em março, a reunião do Conselho Curador do FGTS, onde seriam discutidas as possíveis mudanças na modalidade, foi adiada. 

Abril de 2023

No quarto mês do ano, durante a apresentação do plano de trabalho do MTE em 2023 no Congresso Nacional, Marinho voltou a criticar a modalidade, afirmando que o Saque-Aniversário permite uma “farra” do sistema financeiro, pelo alto índice de alienação dos valores do saldo do FGTS por bancos, através de empréstimos consignados. 

No mesmo mês, uma notícia do portal Metrópoles apontou que o ministro estudava realizar mudanças na modalidade sem a necessidade de passar pelo Congresso Nacional, que sofre a pressão do lobby de bancos e instituições financeiras que desejam manter a modalidade. 

Maio de 2023

Por fim, neste mês de maio, Marinho voltou a estudar as mudanças que seriam realizadas no Saque-Aniversário, sendo elas: 

• Fim da antecipação do Saque-Aniversário, que funciona como uma espécie de empréstimo bancário e já teria sido contratada por mais de 14 milhões de trabalhadores;
• Possibilidade de retirada do saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa para trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário.

O ministro declarou no último dia 14 de maio que as discussões em torno da modalidade seriam realizadas a partir do 2º semestre deste ano. 

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)