Saiba como fazer compras no exterior sem pagar taxas: cota pode chegar a mil dólares

Ao viajar para o exterior, muitas pessoas aproveitam a oportunidade para comprar um produto que tem o valor mais barato no país a ser visitado, ou até mesmo é exclusivo em certas regiões do mundo. Entretanto, é preciso ficar atento ao limite da Receita Federal para compras fora do Brasil e não acabar pagando taxas que não estavam planejadas. As informações são do G1.

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As cotas de itens que ficam livres de impostos são individuais. Ou seja, não é possível somar as cotas de membros da família ou amigos para carregar itens em uma viagem. Bebidas alcoólicas e outros itens que podem causar dependência química não podem viajar na bagagem de crianças e adolescentes, mesmo sob a companhia de um responsável.

Quanto eu posso comprar nas lojinhas de aeroporto sem pagar imposto?

As lojinhas Free Shop também têm cotas de quantidade e valor. É possível comprar até U$ 1.000 sem precisar pagar impostos, mas também é preciso ficar ligado na quantidade de itens, confira: 

• Bebidas alcoólicas: 24 unidades, sendo no máximo 12 de cada tipo de bebida;
• Cigarro: 20 maços;
• Charutos ou cigarrilhas: 25 unidades;
• Fumo para cachimbo: 250 gramas;
• Perfumes, desodorantes e maquiagens: 10 unidades;
• Relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos: 3 unidades.

Posso trazer celular do exterior sem pagar imposto?

Para isso, é preciso que o item seja considerado de uso pessoal, ou não tenha ultrapassado a cota de U$ 1.000. Caso seja considerado de uso pessoal, o item precisa apresentar sinais de uso, e no caso de um segundo aparelho, este não será considerado também de uso pessoal. 

Uma das formas de viajar com dois celulares considerando ambos como de uso pessoal é o caso de um dos aparelhos apresentar defeitos, justificando a compra de outro.

Caso ultrapasse a cota de compras no exterior, o que acontece?

As suas compras não vão ficar necessariamente presas no aeroporto. Você pode pagar as taxas para a Receita Federal, que correspondem a 50% do valor do produto, mas que pode chegar a 100% caso o produto não seja declarado.

O que não é permitido embarcar como bagagem?

• veículos automotores, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motos aquáticas e similares, bem como suas partes e peças, motores e peças para embarcações e aeronaves;
• produtos que excedam os limites quantitativos;
• produtos destinados a empresas;
• cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior;
• cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem;
• réplicas de arma de fogo;
• espécies de animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença;
• espécies aquáticas para fins ornamentais e de agricultura, sem permissão do órgão competente;
• produtos falsificados e/ou pirateados;
• produtos contendo organismos geneticamente modificados;
• agrotóxicos, seus componentes e afins;
• mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública; e
• substâncias entorpecentes ou drogas.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)