Quando o X, antigo Twitter, vai voltar a funcionar no Brasil? Confira o que diz o STF

Uma das redes sociais mais utilizadas no Brasil, com cerca de 21 milhões de usuários, o X, antigo Twitter, foi suspenso no último dia 31 de agosto em todo território brasileiro após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter ordenado a suspensão da rede social devido a violações judiciais da plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk. A medida foi tomada após Musk descumprir uma ordem anterior que exigia a designação de um representante legal da plataforma no país e o pagamento de multas.

O ministro do STF também estipulou uma multa de R$ 50 mil para quem tentar usar X enquanto estiver suspenso no Brasil. A aplicação da multa, segundo a determinação de Moraes, será feita a pessoas físicas e jurídicas "que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo “X”, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei".

A saga de embates entre o magistrado e o herdeiro bilionário começou em 18 de agosto, quando o X anunciou que encerraria suas operações no Brasil, transferindo ou demitindo seus cerca de 30 funcionários no país. A decisão, segundo a plataforma, foi uma reação a decisões anteriores de Moraes. Dez dias depois, Moraes intimou o empresário, por meio da própria rede social, a designar um novo representante no país.

Como a plataforma não cumpriu o prazo de 24 horas para indicar o representante, Moraes determinou na sexta-feira a suspensão do X. A partir disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ordenou que as operadoras de telefonia bloqueassem o sinal da plataforma. As principais operadoras tiveram 24 horas para cumprir a ordem, enquanto as menores deveriam realizar o bloqueio durante o fim de semana. No total, quase 20 mil operadoras estão presentes no país. Para a maioria dos usuários, a rede social parou de funcionar minutos após a meia-noite do dia 31 de agosto.

Quando o X vai voltar a funcionar no Brasil?

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, permanecerá suspensa até que todas as ordens judiciais emitidas por Moraes sejam obedecidas e as multas impostas à plataforma sejam quitadas. Além da ausência de um representante legal no país, o ministro também leva em conta a desconsideração de decisões anteriores relacionadas a perfis de indivíduos investigados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu para julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspende a atuação da rede social X no Brasil. Por unanimidade, cinco votos foram favoráveis à suspensão: Alexandre de Moraes (relator e autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, e os ministros têm 24 horas para registrar seus votos no sistema eletrônico da Corte. Em teoria, os votos ainda podem ser alterados pelos ministros até o final da sessão, às 23h59, embora essa mudança seja rara.

(*Gabriel Bentes, estagiário de jornalismo, sob supervisão de Enderson Oliveira, editor web de oliberal.com)