Professor de Universidade é demitido após assediar aluna no Paraná

O professor Luciano Ribeiro Bueno, do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), foi demitido por assédio sexual contra uma acadêmica após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Segundo apurou o G1, no relatório final do processo o docente cometeu o assédio sexual em julho de 2022, por meio de mensagens escritas, áudios e vídeos.
A acadêmica denunciou o caso à Ouvidoria da UEPG. A demissão foi publicada em 9 de agosto de 2023 no Diário Oficial do Paraná.
Em uma das mensagens de áudio, ele perguntou o que a estudante queria para fazer sexo com ele.
"O que você quer pra m**e gostoso comigo? E daí, o que você quer. Diga aí"

As advogadas de Luciano disseram que não houve provas que o professor agiu "no sentido de se valer de seu cargo para ofender a aluna em questão".
Segundo a defesa, o caso aconteceu em um momento em que o professor passava por problemas psicológicos, como “transtorno depressivo grave e Síndrome de Burnout”, que levaram ele a “interpretar equivocadamente as mensagens trocadas com sua aluna fora do ambiente de sala de aula”.
 

Por meio de nota, as advogadas afirmam que devem levar à análise da Justiça o decreto de demissão do professor. Ainda segundo o G1, a vítima disse que não quer se manifestar sobre o caso.

Conforme o processo, Luciano estava afastado desde agosto de 2022. Quando enviou as mensagens, ele era chefe adjunto do Departamento de Economia, com vencimentos de R$ 10.959,38.

O contato do professor com a aluna, por meio do WhatsApp, começou na madrugada de 21 de julho de 2022, com duas mensagens. Ele as apagou e, pela manhã, enviou novas mensagens se apresentando.

Conforme a conversa avança, ele questiona o motivo dela não estar indo para aula. Depois, ele disse que ela tirou nota baixa em um trabalho e ofereceu a possibilidade de a acadêmica refazê-lo. O professor afirmou que poderia passar as questões via WhatsApp. Ela respondeu: "Entendi professor".

À noite, o professor retoma a conversa e pergunta novamente se ela gostaria de receber as questões. Após não ter resposta, ele disse para a aluna que ela o deixa excitado.
“Você sempre olha nos meus olhos. Olha o status. Vai gostar. Vai querer a chance? [...] Deixa prof de r**a dura. Vamos sair? O que quer? Vamos marcar?".
Meia hora depois, a aluna respondeu pedindo para o homem confirmar a identidade em áudio. Ele responde, confirma, e sugere novamente que ela olhe o status dele no WhatsApp. Nele, o homem exibia o órgão genital, mensagem que podia ser vista por todos os contatos.

Nos áudios, Luciano também convidou a aluna a ter relações sexuais com ele, perguntando o que ela queria em troca de sexo. Após enviar uma sequência de áudios, a aluna respondeu: “Por um acaso em algum momento eu dei liberdade pro senhor me mandar esse tipo de vídeo, e me fazer esse tipo de proposta?”.
Conforme o Processo Administrativo Disciplinar, as mensagens com teor sexual foram enviadas entre 23h23 e 01h29. Elas foram verificadas pela comissão responsável e registradas em cartório.
Após ser confrontado pela aluna, Luciano pediu desculpas e a conversa foi encerrada às 2h34, quando a aluna bloqueou o contato dele.

Professor disse que interpretou 'sinais corporais' da aluna
Em depoimento, de acordo com o relatório do Processo Administrativo Disciplinar, o professor "não negou os fatos, mas acrescentou que tudo ocorreu porque interpretou os olhares e sinais corporais da aluna de forma equivocada".
Ainda no depoimento, o docente afirmou que enviou as mensagens em um momento que estava passando por crises de ansiedade e justificou "que as fotos não foram enviadas diretamente a ela".

Trâmite até demissão durou um ano
Conforme apurado pelo G1, o processo contra o professor Luciano Ribeiro Bueno levou cerca de um ano.
No relatório do Processo Administrativo Disciplinar, a comissão responsável cita a "gravidade da descompostura do servidor" a partir da avaliação da denúncia e também frente ao fato dele não ter negado a ação. A comissão era formada por duas professoras e um professor.
Quanto à penalidade, os integrantes da comissão divergiram. Dos três professores que participaram da investigação interna, dois sugeriram a suspensão por 60 dias e um opinou pela demissão.
A docente que discordou dos colegas afirma que o professor, ao justificar a conduta sob "o argumento de que interpretou mal os olhares da vítima", acabou culpando a vítima.
Para a professora que integrou a comissão, "a punição no caso deve ter um escopo não somente punitivo, mas também pedagógico, de modo a acenar para toda a comunidade universitária que a UEPG não compactua com comportamentos dessa natureza".
O reitor da universidade, Miguel Sanches Neto, solicitou um parecer jurídico diante da discordância dos componentes da comissão.

A opinião da Procuradoria Jurídica da UEPG era para que o professor fosse exonerado. Segundo o parecer, "o convite expresso em áudio e mensagens para ceder a favores sexuais, em troca de possível atribuição de nota", é uma prova de que o docente assediou sexualmente a estudante.
Ainda para a Procuradoria Jurídica, o argumento da defesa do professor de que ele estava "com o estado emocional alterado não foi suficientemente comprovado para afastar a gravidade da conduta cometida".

O caso avançou para demissão de Luciano após o vice-reitor da UEPG na ocasião, Ivo Mottin Demiate, deliberar sobre o assunto. No despacho que consta no Processo Administrativo Disciplinar, Demiate não acatou o relatório final, mas sim as razões apresentadas pela professora que discordou dos outros integrantes em relação à penalidade, e decidiu pela demissão do servidor.
 

Professor também responde na Justiça
O professor também respondeu criminalmente pelo ato.
Conforme o Ministério Público (MP-PR), em audiência realizada em 27 de junho de 2023, Luciano aceitou a aplicação antecipada da pena restritiva de direitos de prestação pecuniária – ou seja, pagamento em dinheiro à vítima.
O valor acordado não foi revelado porque o processo tramita em sigilo. Segundo o MP, ele aguarda intimação da Justiça para fazer o pagamento.

O que diz a universidade
Em nota, a UEPG destacou que a investigação interna do caso foi realizada por comissão de professores efetivos, conforme legislação estadual que estabelece normas e procedimentos especiais sobre atos e processos administrativos que não tenham disciplina legal específica.
Questionada se professores podem contatar alunos por redes sociais sobre assuntos acadêmicos, a UEPG disse que contatos extra aula estão disponíveis por "e-mail institucional; ferramentas em plataformas online da educação à distância, como fóruns e chats, e Google Workspace".

Em nota, a UEPG disse que apura, atualmente, outras 11 denúncias de assédio sexual.