Ponto facultativo é feriado? Entenda as regras e saiba para quem ele vale

Quem nunca teve a dúvida se iria folgar ou não no ponto facultativo? Esse é um tema que ainda gera bastante incerteza, principalmente entre gestores e empreendedores. Afinal, ele é frequentemente confundido com um feriado comum, mas, na verdade, ele oferece uma flexibilidade diferente.

Na manhã desta quinta-feira (24), o governo do Pará transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro, referente ao Dia do Servidor Público, para o dia 1º de novembro. A data coincidia com o Recírio, que é a última romaria oficial das festas do Círio de Nazaré. Mas o que, de fato, significa "ponto facultativo" e quem tem direito a essa folga?

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo é um dia em que o trabalho não é obrigatório para certas categorias de funcionários. Ao contrário do feriado, que é decretado por lei e vale para todos. Já o ponto facultativo, oferece uma flexibilidade adicional. Ele pode ser determinado por lei, como no caso dos servidores públicos, ou por políticas internas da empresa, permitindo que os trabalhadores optem por não trabalhar nesse dia, sem que isso afete o salário mensal.

⚠️ Apesar de ser frequentemente confundido com um feriado comum, o ponto facultativo não exige que todas as empresas suspendam suas atividades. Ele permite que o empregador escolha se mantém a empresa em funcionamento ou não.

Em geral, o ponto facultativo está associado a datas como Carnaval, feriados religiosos, como o Recírio, ou comemorações locais, que variam de acordo com a região.

Quem trabalha no ponto facultativo?

Quando falamos de ponto facultativo, é importante saber que, para os servidores públicos, ele é tratado como um feriado comum. Isso significa que prefeituras, governos estaduais e federais podem dispensar seus funcionários nesses dias.

Já no setor privado, a aplicação do ponto facultativo depende das regras da empresa. Em muitos casos, os trabalhadores precisam confirmar com seus superiores se irão folgar ou trabalhar normalmente.

Em hospitais e serviços essenciais, por exemplo, o ponto facultativo pode se aplicar apenas a áreas administrativas, enquanto os setores críticos, como atendimento médico, continuam funcionando.

Nesses casos, é comum que as operações sejam mantidas com uma equipe reduzida, mas as atividades essenciais não são interrompidas.

Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A principal diferença está na obrigatoriedade. Feriados são dias oficialmente estabelecidos por lei, nos quais a maior parte das atividades econômicas e de serviços são suspensas, e quem trabalha nessas datas geralmente recebe remuneração adicional.

Já o ponto facultativo oferece flexibilidade, pois sua aplicação depende da decisão do empregador. Isso significa que nem todos têm a folga garantida.

*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de OLiberal.com)