PIS/Pasep: mais de 2,7 milhões podem ter direito ao abono após reprocessamento do Dataprev
Reprocessamento já está em andamento e resultados serão divulgados a partir do dia 5 de abril; trabalhadores que tem direito ao abono salarial poderão sacar o benefício a partir do dia 17 de abril
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) realizou um novo processamento do abono salarial de ano-base 2021. Cerca de 2,7 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a medida.
VEJA MAIS
O reprocessamento foi solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pode dar direito ao benefício aos milhões de trabalhadores impactados por divergências de dados, como múltiplas inscrições no PIS/Pasep declarada por empregadores e também por diferenças encontradas na Receita Federal.
A nova etapa já foi iniciada e os trabalhadores terão acesso aos resultados a partir do dia 5 de abril, com pagamentos que serão realizados nos meses de maio e junho.Trabalhadores que receberiam o abono em fevereiro ou março terão direito ao benefício já no dia 17 de abril. O pagamento do abono salarial ano-base 2021 já foi iniciado pelo Governo Federal, com início no último dia 15 de fevereiro.
Consulta do PIS/Pasep
Os trabalhadores que desejam consultar o valor do abono salarial, a data de pagamento e o banco em que ele será depositado, podem realizar essa ação através de diversos canais.
Pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
- Baixar ou atualizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
- Acessar a aba “Benefícios”;
- Selecionar a opção “Abono Salarial”.
Outros canais de consulta
O trabalhador pode encontrar mais informações sobre o abono salarial através da central Alô Trabalho, pelo telefone 158, ou através de e-mail para a Superintendência Regional do Trabalho de seu estado.
Quem tem direito ao PIS/Pasep
Para receber o abono salarial do PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador cumpra alguns requisitos. São eles:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base em questão (o pagamento de 2023 é referente ao ano-base 2021);
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter remuneração mensal inferior a dois salários mínimos no ano-base;
- Ter os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Qual o valor do PIS/Pasep
O valor do abono salarial do PIS/Pasep pode variar de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, sendo que seu valor máximo é de um salário mínimo vigente. O valor é dividido em 12 vezes, e cada mês trabalhado corresponde a uma parcela que será recebida pelo trabalhador. Confira os valores por quantidade de meses de exercício:
- Um mês trabalhado - R$108,50;
- Dois meses trabalhados - R$217;
- Três meses trabalhados - R$325,50;
- Quatro meses trabalhados - R$434;
- Cinco meses trabalhados - R$542,50;
- Seis meses trabalhados - R$651;
- Sete meses trabalhados - R$759,50;
- Oito meses trabalhados - R$868;
- Nove meses trabalhados - R$976,50;
- Dez meses trabalhados - R$1085;
- Onze meses trabalhados - R$1.193,50;
- Doze meses trabalhados - R$1302.
(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)