Pará é o segundo estado onde mais se extraiu ouro ilegal em 2021, aponta estudo

Um levantamento realizado pelo Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional. Desse total, segundo o Instituto, quase dois terços do ouro (61%) são extraídos da Amazônia. As informações são da Agência Brasil. 

No relatório, a entidade cita o Pará como sendo o segundo estado de onde mais se extraiu ouro ilegal, somando 13,6 toneladas nessa situação e ficando atrás apenas de Mato Grosso, que extraiu cerca de 16 toneladas. Os outros estados citados no documento são Rondônia, Tocantins, Amapá e Amazonas. Entre 2015 e 2020, o total de ouro com indícios de ilegalidade comercializado no Brasil foi de 229 toneladas.

De acordo com a gerente de Portfólio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, que coordenou o estudo, durante o levantamento dos milhares de registros, se conseguiu rastrear apenas um dos lotes até o fim. Ela explica que, o que geralmente ocorre, é que se pode achar, no máximo, o estado ou o país onde o ouro é entregue, pois somente com um esforço, como o de jornalistas investigativos, é que se prossegue nas buscas, identificando-se, por exemplo, as joalherias, bancos ou tradings que compram o ouro ilegal. No caso de apenas um lote rastreado até o fim, a equipe do instituto descobriu que o ouro foi levado para a Índia.  "É uma situação de crime perfeito", afirma Larissa sobre as brechas da mineração de ouro.

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No Brasil, dois dos instrumentos que ajudam a confundir a percepção sobre o setor são o princípio da boa-fé nas negociações e aumento do rigor sobre o registro de transporte do ouro, segundo a especialista. 

A gerente diz que apesar de se conseguir identificar a origem do ouro, saber o destino das pepitas é um desafio. Por isso, o Instituto apresentou, junto com o diagnóstico, uma proposta de rastreio do ouro.

Rastreio

A proposta de rastreio envolveria diversos agentes públicos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Banco Central, que é quem fornece informações sobre as instituições financeiras autorizadas a operar com ouro, atualiza e valida essas informações, além de fiscalizar as operações.

A medida privilegia a tecnologia blockchain, que é uma sequência de registros digitais (blocks) conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain). O recurso asseguraria que cada registro recebesse uma identificação única, que não pudesse ser alterada, o que garantiria a segurança das informações e, portanto, o rastreio do ouro.

Para a gerente, a proposta é inovadora para o setor de ouro, em particular, mas não é exatamente uma novidade, pois mercados de outros produtos já adotam um modelo semelhante. “O que a gente tem para o ouro é mais ou menos o que a gente tinha na cadeira do couro, da cana, 20 anos atrás”, acrescenta.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).