Operação Lágrimas de Sal: PF faz buscas contra Braskem após afundamento do solo em Maceió
Investigação apontou indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização das atividades da empresa
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (21) uma operação contra a Braskem, empresa que possui 35 minas de extração mineral em Maceió (AL), entre elas a mina localizada na região da lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, que estava em risco de colapso, provocou o afundamento de bairros da cidade e sofreu um rompimento no dia 10 de dezembro. Denominada de "Lágrimas de Sal", a operação tem como objetivo reforçar o conjunto probatório existente e elucidar pontos referentes à apuração dos crimes cometidos no decorrer dos anos de exploração de sal-gema em Maceió.
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Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 11 em Maceió, dois no Rio de Janeiro (RJ) e um em Aracaju (SE), todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.
Segundo a PF, as investigações sugerem que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.
"Além disso, foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas", diz a Polícia Federal.
Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos seguintes crimes:
- poluição qualificada,
- usurpação de recursos da União,
- apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão,
- entre outros delitos.
O nome da Operação “Lágrimas de Sal” foi escolhido "em referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema, que obrigou as pessoas a deixarem suas casas em razão do risco decorrente da instabilidade do solo nos bairros afetados", diz a PF.