Operação da PF apura superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares em SP durante a pandemia
A gestão estadual paulista teria adquirido 1.280 equipamentos fabricados na China com dispensa de licitação, pelo valor de USD 44 milhões (R$ 242.247.500,00), em abril de 2020
Uma operação realizada na manhã desta terça-feira (22), pela Polícia Federal, apura superfaturamento na aquisição de ventiladores pulmonares pelo governo de São Paulo durante a pandemia de Covid-19. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas suspeitas. As informações são do G1 São Paulo.
Conforme as investigações, a gestão estadual comprou 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de USD 44 milhões (R$ 242.247.500,00), em abril de 2020. Foi apontado pela PF sobrepreço estimado em R$ 63 milhões, além de direcionamento indevido.
As investigações também indicam lavagem de dinheiro por meio de uma empresa intermediária, que recebia os valores do governo contratante, enviava uma parcela para pagamento de vantagens indevidas, e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde condenou o que considera "espetacularização da ação" e afirmou que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. De acordo com o órgão, a compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, “em um momento de inércia do Governo Federal".
Conforme informações divulgadas pela PF, as buscas desta terça-feira têm por objetivo a coleta de outros elementos da ocorrência dos delitos em apuração, além de possível crime de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), corrupção passiva e corrupção ativa (respectivamente, artigos 317 e 333 do Código Penal).
O caso
O governo de SP anunciou a compra de 3 mil respiradores comprados da China para ampliação de leitos de UTI no estado logo no início da pandemia. Os equipamentos, que seriam adquiridos sem licitação, custariam US$ 100 milhões (cerca de R$ 550 milhões). Porém, a transação passou a ser investigada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas de São Paulo.
Análises feitas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) à época já relatavam que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.
Após atrasos e problemas no recebimento dos aparelhos, o governo anunciou o cancelamento da compra, informando que apenas 30% dos aparelhos prometidos pela empresa Hichens Harrison tinham sido entregues.