O que é o Fundo Amazônia? Saiba para onde vai o dinheiro doado pelos Estados Unidos e outros países

Com 16 anos de criação, o Fundo Amazônia é responsável por apoio a 114 projetos e 196 unidades de conservação por meio de ações de preservação e uso sustentável do bioma. O órgão foi fundado em 1 de agosto de 2008, com o Decreto 6.527, e está sob a responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesa semana, os Estados Unidos e a Noruega anunciaram a doação de R$ 500 milhões e R$ 60 milhões, respectivamente, ao Fundo Amazônia.

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O que é o Fundo Amazônia?

O Fundo Amazônia é o órgão que capta e aplica recursos não reembolsáveis em ações voltadas para prevenir, monitorar e combater o desmatamento, promovendo a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Além disso, o Fundo também apoia sistemas de controle e monitoramento nos demais biomas do Brasil e em outros países tropicais. O BNDES reúne as doações e seleciona os projetos de destino, acompanhando todo o processo de repasse e comunicando a evolução dos resultados.

Quais são os eixos do Fundo Amazônia?

O Fundo Amazônia é pautado em quatro eixos: Produção Sustentável, Monitoramento e Controle, Ordenamento Territorial e Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos.

• Produção Sustentável: ações focadas em manter a floresta em pé com atrações econômicas;
• Monitoramento e Controle: atividades de governo que mantém as ações humanas adequadas com a legislação ambiental;
• Ordenamento Territorial: ordem na área da Amazônia Legal;
• Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos: itens que colaboraram para haver recuperação, conservação e sustentabilidade da biodiversidade por meio da economia, ciência e tecnologia.

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Confira os principais resultados do Fundo Amazônia

Os resultados do Fundo Amazônia são apresentados conforme os eixos, sendo eles Produção Sustentável, Monitoramento e Controle, Ordenamento Territorial e Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos.

• Produção Sustentável: apoio a 562 instituições e 239 mil pessoas, com aplicação de manejo sustentável em 75 milhões de hectares;
• Monitoramento e Controle: inscrição de 1,1 milhão de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e realização de 1.896 ações de fiscalização;
• Ordenamento Territorial: apoio a 196 unidades de conservação e 101 terras indígenas da Amazônia, com 61 mil indígenas beneficiados;
• Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos: envolvimento de 2.159 pesquisadores e técnicos em atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação apoiadas e publicação de 613 itens científicos/informativos.

(*Lívia Ximenes, estagiária sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de OLiberal.com)