Novo RG digital: veja como tirar o documento e quando será obrigatório a toda população

O novo RG - Carteira de Identidade Nacional - entra em vigor nesta quarta-feira (20/04) em todo o Brasil. O novo documento traz muitas vantagens à população e pode ser utilizado, também, de maneira virtual, pelo celular. Além disso, uma das grandes novidades é que o RG irá utilizar o CPF como número oficial de identificação. Veja como tirar o documento e quando ele será obrigatório em todo território nacional.

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A nova versão digital da carteira de identidade, chamada de RG Digital, terá uma versão em papel, como é comumente utilizada no país, e também terá um número unificado e QR code. O intuito da mudança é unificar o número do documento em todos os estados da federação. Entenda:

Quais mudanças devem ocorrer com o novo RG?

O novo RG digital surgiu com o objetivo de definir uma numeração única de autenticidade do documento. Assim, ele poderá ser checado por QR code, o que permite sua validação até mesmo off-line, uma vez que apenas o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) será considerado.

Isso acontece devido os cidadãos emitirem o RG com um número da unidade federal (estado) em que vivem. Porém, caso perca o documento e tenha que solicitar a identidade em outro estado, a numeração virá diferente.

Cada estado brasileiro emite um número de identidade distinto, dessa forma, uma mesma pessoa poderia ter 27 números de identidade no Brasil, tendo em vista que o cidadão pode solicitar uma nova via em cada estado. O que ainda poderia facilitar casos de golpes ou fraudes.

Outra novidade é que o novo RG digital será um documento considerado para viagens, tendo em vista que adotará um padrão internacional com a impressão do MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta em passaportes.

Quanto tempo o atual RG ainda valerá?

De acordo com o Governo Federal, o modelo atual do RG (identidade) vai continuar valendo por um prazo de mais 10 anos para a população que tenha até 60 anos.

Sendo assim, apenas em 2032 o novo RG Digital começará a ser exigido como documento obrigatório da população brasileira. No entanto, para os cidadãos acima dos 60 anos, o modelo antigo do RG será aceito por prazo “indeterminado”.

Como emitir o novo RG Digital?

A emissão do novo documento já está acontecendo. As secretarias de Segurança Pública dos estados e do DF serão responsáveis pela disponibilização do novo RG. No entanto, os institutos de identificação - órgãos que emitem a identidade - possuem o prazo até 3 de março de 2023 para se adequarem às mudanças para emissão do novo documento.

Para solicitar a nova identidade, caso o estado já esteja emitindo a nova versão do RG digital, o cidadão deverá ir até os órgãos responsáveis em seus estados e solicitar o documento. 

Quais documentos são necessários para emitir o novo RG?

Os cidadãos que desejam emitir a nova identidade devem ir até os orgãos responsáveis em seus estados e apresentar:

• Certidão de Nascimento
• Certidão de Casamento

Assim, o novo documento será expedido em papel de segurança ou por um cartão de policarbonato (plástico), além de ter um formato digital que será acessado pela plataforma gov.br.

Quem não tem CPF pode emitir a nova identidade digital?

Caso a pessoa queira emitir o novo RG Digital, mas não tenha CPF, o próprio órgão de identificação local realizará de imediato a inscrição do cidadão no CPF, conforme determina o decreto do governo.

(Estagiária Maiza Santos, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)