Moradores podem ser retirados à força de áreas de risco de São Sebastião

Famílias que moram em áreas de risco no município de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, podem ser retiradas à força de suas casas e encaminhadas para abrigos, conforme decisão judicial. O juiz Paulo Guilherme de Faria, de Caraguatatuba, tomou a decisão atendendo a um pedido do governo de São Paulo e do município de São Sebastião. Segundo o magistado, a retirada forçada deve ser o último instrumento do governo para a remoção em caso de recusa de moradores.

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A medida vale para as seguintes praias e vilas:

• Boiçucanga,
• Juquehy,
• Cambury,
• Barra do Sahy,
• Maresias,
• Paúba,
• Toque Toque Pequeno,
• Barra do Una,
• Barequeçaba,
• Varadouro,
• Itatinga,
• Olaria,
• Topolândia,
• Morro do Abrigo,
• Enseada e
• Jaraguá.

Em sua decisão, o juiz destacou que o direito a moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança e alertou que a continuidade das chuvas “pode ocasionar mais deslizamentos de terras, colocando em risco profissionais que trabalham nas buscas e os moradores que permanecem em áreas de risco”.

Para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a medida assegura um último recurso às equipes de busca e salvamento. “Obrigar é muito complicado, então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair”, disse. “Em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória.”