Ministério Público pede aumento de pena para assassinos de Marielle e Anderson
Promotores argumentam que deve ser considerada a gravidade dos crimes, a repercussão internacional e o modus operandi
Na última sexta-feira (6), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou recurso para aumentar as penas dos assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os promotores argumentam que a pena máxima se faz necessária pela gravidade dos crimes, pela repercussão internacional e também pelo modus operandi.
Pelo requerimento do órgão, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz deveriam receber pena máxima para os dois homicídios e uma tentativa: 30 anos para Anderson, 30 para Marielle, 20 para Fernanda (80 no total) e mais dois anos pela receptação do automóvel utilizado no dia do crime. Fernanda Chaves era a assessora de Marielle, que foi atingida por estilhaços do vidro, mas sobreviveu.
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Os promotores argumentam que os aspectos não foram considerados adequadamente pela sentença. À época do júri, o MP-RJ já havia pedido condenação máxima para ambos. Segundo eles, o caso deveria dar peso ao fato de ter havido uso de arma automática e silenciador; ao planejamento da emboscada; e à comoção global gerada pelo caso, que causou impacto negativo à imagem do Brasil no cenário internacional.
Condenação
Em 31 de outubro deste ano, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz foram condenados por duplo-homicídio pelo crime ocorrido em 14 de março de 2018. Lessa recebeu punição de 78 anos, 9 meses e 30 dias e Élcio de 59 anos, 8 meses e 10 dias. A sessão foi realizada no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Além das penas de prisão, Lessa e Élcio também devem pagar R$ 706 mil a título de indenização para os parentes de Anderson e Marielle. Também caberá aos condenados o pagamento de uma pensão, até os 24 anos, ao filho de Anderson Gomes.
Mandantes
São acusados de mandar Marielle Franco e Anderson Gomes os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Eles negam envolvimento. O caso dos mandantes corre em separado no Supremo Tribunal Federal (STF).