Ministério da Saúde investiga distorções nos dados do SUS em 467 municípios

Dados de produção do Sistema Único de Saúde (SUS) potencialmente exagerados ou discrepantes estão sendo analisados pelo Ministério da Saúde, do governo federal. O registro das informações foi feito nos últimos anos por 467 municípios do país, ou seja, são investigadas cerca de 8% das 5,5 mil cidades no território brasileiro.

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As informações foram publicadas pela coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, e apontam que números dados por prefeituras de Alagoas contrastam com a realidade dos sistemas de saúde pública locais. Diversas prefeituras registraram aumentos repentinos na produção, segundo o site.

Teria sido descoberto, ainda, um esquema de falsificação de dados das prefeituras do Maranhão para aumentar artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que deputados e senadores podiam indicar. Com isso, prefeituras passaram, sob indicação do Congresso, a receber recursos milionários de que não precisavam.

Investigação

Foi a partir disso, segundo a coluna, que o Ministério da Saúde elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos e analisa se a produção relatada ao SUS corresponde à realidade para encaminhar os achados aos órgãos competentes.

Só os dados analisados do Maranhão teriam resultado em um pedido de restituição pelo AudSUS, órgão de auditoria interna do SUS, de R$ 53 milhões enviados indevidamente ao sistema de saúde dos municípios. Ainda estão em andamento outras auditorias, em cidades não reveladas pelo Ministério.

A reportagem do Grupo Liberal solicitou à Pasta mais informações sobre a investigação e questionou se há algum município do Pará na lista dos investigados. O veículo aguarda retorno.

Resposta

À coluna do Metrópoles, o Ministério informou que, "ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes para ações de auditoria e controle". "Atualmente, estão sendo analisados dados de produção informados por 467 municípios de todo o país".