Ministério da Justiça vai notificar redes para monitorar ameaças às escolas

De acordo com a pasta, até o momento, mais de 511 perfis com apologia à violência foram identificados

O Liberal

10.04.23 21h45

Flávio Dino, futuro ministro da Justiça (Valter Campanato / Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (10) que a pasta notificará plataformas de redes sociais para que elas passem a monitorar de forma ativa ameaças de ataques em escolas. A medida faz parte das ações do grupo interministerial de políticas de prevenção e enfrentamento de violência nas escolas, encabeçado pelo Ministério da Educação, e é uma resposta aos recentes ataques em escolas no Brasil.

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Em reunião com representantes das empresas Meta, Kwai, TikTok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google, o ministro exigiu que essas empresas tenham canais abertos e urgentes para notificações oriundas das autoridades policiais. E ressaltou que, caso a notificação não seja atendida, o ministério tomará providências policiais e judiciais contra as plataformas.

O ministro também afirmou que, nos últimos dois dias, mais de 511 perfis com discursos de apologia à violência foram identificados apenas no Twitter. Segundo ele, “praticamente todas” as plataformas foram receptivas com as determinações apresentadas pelo ministério, com uma exceção não mencionada.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a operação Escola Segura após o ataque em uma creche em Blumenau (SC), com o assassinato de quatro crianças. Como parte da operação, Flávio Dino anunciou a disponibilidade de R$ 150 milhões a estados e municípios para o fortalecimento de rondas policiais escolares. Também foi determinada a abertura de investigações da Polícia Federal sobre grupos nazistas e neonazistas no país.

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O Escola Segura também vai focar no ambiente virtual, onde grupos extremistas recrutam jovens. Na última quinta-feira (6/4), representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública se reuniram com delegados de delegacias de combate a crimes cibernéticos de todo o país.

Na última quinta-feira, também houve a primeira reunião do grupo de trabalho interministerial com representantes de diferentes ministérios, coordenado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O objetivo é discutir ações de prevenção à violência nas escolas do país. Um plano de medidas deve ser apresentado em 90 dias.

Já no sábado (8) e domingo (9), Dino pediu a exclusão de 270 contas do Twitter que teriam veiculado hashtags relacionadas a ataques contra escolas. O ministro também solicitou a retirada do ar de duas contas do TikTok que estavam viralizando conteúdo que incitava medo nas famílias.