MEC vai reunir universidades para definir padrão para bancas de cotas
O seminário surge após uma série de polêmicas sobre casos controversos de candidatos que se autodeclaram de alguma etnia ou raça. Cada universidade federal possui seus critérios
Em busca de melhorar a fiscalização a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais, o Ministério da Educação (MEC) vai promover, nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília, um seminário sobre o tema. O objetivo é estimular diálogos e identificar mecanismos que deem eficácia para “ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas”.
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O seminário surge após uma série de polêmicas sobre casos controversos de candidatos que se autodeclaram de alguma etnia ou raça. Cada universidade federal possui seus critérios. De acordo com o secretário substituto da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cleber Santos Vieira, o objetivo é discutir as possibilidades de uniformizar a forma de operacionalizar as comissões de heteroidentificação.
Em todas as universidades que possuem bancas de heteroidentificação, a análise é feita com base no fenótipo da pessoa autodeclarada negra (preta e parda), como a textura do cabelo, nariz e boca, por exemplo. Na maior parte, as avaliações são feitas de forma presencial e telepresencial.
Vieira explica que o primeiro momento do seminário será dedicado à apresentação de estudos que mapearam a dinâmica das comissões nas universidades. Também serão apresentadas as expectativas da comunidade acadêmica formada por pró-reitores de graduação e de pró-reitores de ensino.
“Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados [suficientes] para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, disse.
Ele ressalta que tudo será feito de forma a respeitar a autonomia das instituições de ensino que já adotam mecanismos para a eficácia da política de cotas.
“Hoje, a operacionalização das bancas e comissões são diversas. Pretende-se alcançar padrões, sempre respeitando a autonomia das instituições federais de educação. O seminário é uma iniciativa do MEC para valorizar e respeitar esse histórico”, reiterou.