Lei Taylor Swift: Câmara aprova projeto que proíbe a venda de ingressos por cambistas
Texto prevê pena de um a dois anos de detenção e uma multa correspondente a 50 vezes o valor do ingresso. Projeto vai ao Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que criminaliza o cambismo digital, conhecido como "Lei Taylor Swift", após problemas nas vendas de ingressos para os shows da cantora no Brasil. O projeto, que agora segue para o Senado, visa proibir a prática abusiva da comercialização de ingressos por preço superior ao anunciado pelo próprio evento.
A proposta, idealizada pelo deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), estabelece que a venda ou exposição à venda de ingressos por cambistas será punida com detenção de um a dois anos e multa de 50 vezes o valor do ingresso. A medida busca combater a ação de cambistas que compram as entradas tickets em massa para revender a preços exorbitantes, prejudicando os fãs.
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O projeto ganhou notoriedade após a turnê de Taylor Swift pelo Brasil em 2023, quando fãs da cantora sofreram com a prática abusiva de cambismo. Na ocasião, cambistas chegaram a oferecer ingressos por até R$ 12 mil, enquanto o valor oficial das entradas mais caras era de R$ 1 mil. A situação gerou grande revolta entre os fãs e motivou a criação da "Lei Taylor Swift".
O texto aprovado pela Câmara também prevê punição para quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para cambistas. Nesse caso, a pena pode chegar a três anos de prisão e multa de 100 vezes o valor do ingresso. A medida visa responsabilizar também os organizadores de eventos e empresas que facilitam a prática do cambismo.
A "Lei Taylor Swift" também criminaliza a falsificação de ingressos, com pena de um a dois anos de detenção e multa de até 100 vezes o valor do ingresso. Essa medida busca combater a fraude e garantir a autenticidade dos ingressos, protegendo os consumidores contra golpes e frustrações.
*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editora web de OLiberal.com)
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