Justiça de São Paulo recusa pedido de MP e mantém Nardoni fora da cadeia
Alexandre Nardoni deixou a penitenciária no dia 6 de maio, após passar para o regime aberto
A Justiça de São Paulo negou, nesta sexta-feira (25), recurso do Ministério Público do Estado (MPSP) e decidiu manter Alexandre Nardoni fora da penitenciária. Preso desde 2008, Nardoni deixou o presídio de Tremembé no dia 6 de maio, após ser beneficiado pela progressão para o regime aberto. Ele foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato da filha Isabella, de 5 anos
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No dia 8 de maio, o desembargador Luis Soares de Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou o efeito suspensivo liminarmente.
“Segundo consta dos autos, mostrou o interessado que preencheu o requisito objetivo para a progressão, cumprindo a fração de pena legalmente exigida”, escreveu o magistrado, na ocasião. “Ademais, demonstram os autos ostentar bom comportamento carcerário e, submetido a exame criminológico, obteve parecer favorável à sua pretensão”, diz a decisão.
Nesta sexta-feira (24), a juíza Gabriela Marques da Silva Berto, da 4ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central da Barra Funda, também decidiu em favor de Nardoni. “Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos jurídicos”, registrou. O Ministério Público recorreu da decisão e solicitou para que o assassino da pequena Isabella volte ao regime fechado.
Na ação, os advogados de defesa alegaram que os requisitos legais para progressão de regime já haviam sido cumpridos e que o MPSP “insistiu nos mesmos repetidos argumentos” de que Nardoni foi “condenado por crime grave, que possui longa pena a cumprir e que possui caráter e personalidade desvirtuados”.
“Após uma década preso, tendo comportamento absolutamente irrepreensível e fazendo jus aos requisitos objetivos e subjetivos Alexandre requereu sua progressão ao regime aberto, não antes de efetuar o exame criminológico requerido pelo Ministério Público e que lhe foi favorável”, registraram na petição.
“Agora, após exame concluído e favorável, vem novamente o promotor buscar a negativa da progressão, não porque o condenado não a mereça, mas única e exclusivamente em razão da publicidade que o caso traz.”
Durante a realização de um novo exame criminológico, Nardoni negou novamente a autoria do assassinato da filha e disse que “buscará o esclarecimento dos fatos enquanto houver vida”.
“Não consegue entender os porquês da tragédia que assolou sua família (…). Com a morte dela, [Nardoni afirma que] parte de si morreu junto e que nunca mais se sentirá completo”, registra o documento. “Seus sentimentos são de dor pela perda da filha.”
Fora da cadeia, Nardoni voltou a trabalhar na empresa do pai e tem levado uma vida discreta. Já Anna Carolina Jatobá, que era madrasta da criança e pegou 26 anos de condenação, também cumpre pena fora da cadeia. O casal permanece junto.
Sergundo informações do Portal Metrópoles, o casal estaria preparando uma ação para tentar anular a sentença pelo assassinato da criança.