Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

A partir de 2021, jovens que completaram 15 anos podem solicitar o título de eleitor, mesmo sem terem idade para votar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o prazo para o alistamento eleitoral, permitindo que jovens se preparem para o exercício da cidadania. O capítulo IV da Constituição Federal define que o alistamento e o voto são facultativos para pessoas de 16 e 17 anos, tornando-se obrigatórios apenas a partir dos 18 anos.

O processo de solicitação do título eleitoral pode ser realizado pela internet, através do Autoatendimento do Eleitor no sistema TítuloNet. O jovem deve preencher todos os campos indicados, incluindo nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Além disso, é necessário anexar fotografias e um comprovante de residência. Jovens do sexo masculino com menos de 18 anos não precisam enviar o comprovante de quitação com o serviço militar, mas a partir dos 18 anos, ele se torna obrigatório.

Os jovens também podem optar por solicitar o título de eleitor em um cartório eleitoral de sua cidade. O alistamento eleitoral deve ser realizado até a data de fechamento do cadastro, que ocorre em maio do ano em que haverá eleição. Em 2024, o Brasil realizará eleições para prefeitos e vereadores em mais de 5.550 municípios.

Para a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Gresta, o alistamento eleitoral no período facultativo é uma oportunidade para os jovens se prepararem para a vida cidadã. Ela afirma que “a realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.

Após a solicitação, é possível acompanhar o processo pela guia "Acompanhar Requerimento" no site do TSE, informando o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Se não houver pendências, o jovem pode baixar o aplicativo e-Título em seu celular e utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel nas futuras votações. Com essa iniciativa, o TSE espera ampliar a participação política dos jovens e fortalecer a democracia brasileira.