Jovem de 19 anos vai responder na Justiça por crime de racismo após vídeo viralizar na internet

Uma jovem de 19 anos, identificada como Cassiana Isa breda, responderá na Justiça pelo crime de racismo e ato infracional de preconceito de raça ou de cor, após viralizar na internet com comentários racistas. Ela e mais duas adolescentes, de 16 e 17 anos, protagonizaram um vídeo onde brincavam de "Eu, nunca!", fazendo uso de termos pejorativos, como a palavra "preto".

No vídeo, as jovens participam da brincadeira com "ataques" umas às outras envolvendo relacionamentos amorosos. Entre as frases, as meninas soltaram "pelo menos eu não fui feita de palhaça por um preto!", entre outras.

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Investigação

Segundo a polícia, os agentes da Delegacia Especializada de Infrações Penais e Outras (DIPO) deram início às investigações. O vídeo foi anexado ao relatório.

A corporação disse ainda que as jovens foram identificadas e intimadas a comparecer na delegacia para serem interrogadas. Durante o interrogatório, permaneceram em silêncio.

A polícia disse ainda que membros do movimento negro de Linhares e pessoas da comunidade também foram ouvidas e passaram suas percepções sobre o caso.

Punição

Ao G1, Advogado criminalista, Rivelino Amaral explicou que as pessoas têm o direito, por força da Constituição, de se manifestarem e expressarem as suas opiniões acerca de tudo. No entanto, isso não pode ultrapassar o limite do respeito às outras pessoas, o que aconteceu no vídeo. Conforme o advogado, as jovens podem ser punidas no final do inquérito.

"Se elas forem menores, serão alcançadas também pela lei, porque não existe uma lei para menor. No código penal, a lei de racismo é uma só, tanto para maior quanto para menor. Só que a lei estabelece para o menor uma pena máxima de 3 anos. Já o maior de idade pode sofrer uma sanção de até 30 anos, que é a maior pena que tem no código penal", explicou o advogado.

O advogado destacou ainda que pessoas com menos de 12 anos, segundo a Constituição brasileira, não sofrem sanção de nenhuma espécie do Estado.

Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de Oliberal.com