'Intervalos bíblicos' em escolas de Pernambuco geram debate no Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento administrativo para investigar e fiscalizar a prática dos chamados "intervalos bíblicos" em escolas estaduais, após receber denúncias sobre a realização de cultos religiosos no ambiente escolar. A ação gerou um debate público sobre a laicidade das instituições de ensino e será discutida em uma audiência pública marcada para novembro, com a participação de professores, gestores, alunos e representantes da comunidade escolar.

Os "intervalos bíblicos" consistem em reuniões organizadas por alunos, majoritariamente evangélicos, que se reúnem durante o intervalo das aulas para professar sua fé e estudar a Bíblia. Embora essas atividades aconteçam espontaneamente e sem interferir no horário letivo, a prática gerou controvérsia ao ser denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe).

A entidade questiona a falta de regulamentação e a possível violação da pluralidade religiosa nas escolas, que devem respeitar o princípio da laicidade do Estado.

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Promotores do MPPE se reuniram com a Secretaria de Educação e o Sintepe para avaliar se os cultos interferem no ensino religioso plural nas escolas. A principal queixa envolve o fato de que os cultos evangélicos ocorrem sem a participação de outras crenças e sem a supervisão de profissionais da educação.

A denúncia foi inicialmente apresentada em abril de 2024, mas o tema ganhou maior repercussão após membros da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se posicionarem contra a medida do Ministério Público. O caso está sendo analisado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição na Educação, que tem como objetivo assegurar o respeito à diversidade religiosa nas escolas públicas.

*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Mirelly Pires, editora web de OLiberal.com)