Hospital particular se recusa a colocar um DIU alegando questões religiosas
Instituição católica afirma que não realiza procedimentos contraceptivos em homens ou mulheres, a não ser em casos com risco de morte
Uma paciente denunciou que o Hospital São Camilo, em São Paulo, recusou a colocação do dispositivo intrauterino (DIU) com base em "valores religiosos". A instituição confirmou, por meio das redes sociais, que, por diretrizes de uma instituição católica, não realiza procedimentos contraceptivos em homens ou mulheres, exceto em casos que envolvam riscos à manutenção da vida.
Leonor Macedo relatou que, após uma consulta, foi informada pela médica que o hospital não realiza a colocação do DIU devido aos valores religiosos da instituição. Em resposta, o hospital explicou que não realiza procedimentos contraceptivos, e a paciente criticou a postura, destacando que o mesmo hospital havia se oferecido para realizar vasectomia no consultório particular do médico.
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Instituições têm o direito de implantar suas próprias políticas de atendimento
A Rede de Hospitais São Camilo - SP reforçou que, por ser uma instituição católica, não realiza procedimentos contraceptivos, exceto em casos de risco à manutenção da vida. O SindHosp, que representa serviços privados de saúde, afirmou que instituições têm o direito de implantar suas próprias políticas de atendimento, desde que não coloquem em risco a vida do paciente.
Especialistas esclarecem que hospitais privados podem recusar procedimentos por questões religiosas, desde que não haja risco para a integridade da saúde do paciente. No entanto, se a vida do paciente estiver em perigo, a recusa não é admissível, sendo sujeita à apuração de responsabilidade na esfera criminal. O Ministério da Saúde afirmou que o acesso a métodos contraceptivos pelo sistema de saúde é um direito de todas as brasileiras.