Homem é demitido por justa causa após ser flagrado jogando Uno durante o expediente
Trabalhador havia recorrido anteriormente, alegando que o incidente foi isolado e que a empresa tinha uma certa tolerância em relação ao jogo
A Justiça da Bahia decidiu manter a demissão por justa causa de um trabalhador que foi flagrado jogando Uno durante o horário de expediente. A empresa aplicou essa penalidade máxima prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o funcionário, que processou o empregador, acabou perdendo a ação e não pode mais recorrer da decisão.
O trabalhador havia recorrido anteriormente, alegando que o incidente foi isolado e que a empresa tinha uma certa tolerância em relação ao jogo. No entanto, as evidências apresentadas, incluindo imagens gravadas no escritório e depoimentos de testemunhas, mostraram que a prática era recorrente.
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A desembargadora Tânia Magnani, responsável pelo caso, afirmou que as provas indicavam que o empregado não cumpriu suas obrigações contratuais de maneira adequada, demonstrando grave negligência.
“As provas apresentadas mostram que o trabalhador não cumpriu com suas obrigações contratuais de forma adequada, demonstrando negligência grave”, disse a desembargadora Tânia Magnani, em posicionamento replicado no portal de notícias da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Com a demissão por justa causa, o trabalhador perdeu o direito às verbas rescisórias, como aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional e a possibilidade de sacar o FGTS com a multa de 40% sobre o valor.