Governo renegocia dívidas de 120 mil empresas pelo Desenrola Pequenos Negócios
Ao todo, foram cerca de R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias renegociadas pelo programa entre maio e dezembro de 2024
O programa Desenrola Pequenos Negócios, implementado pelo Governo Federal, permitiu a renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias para mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas entre maio e dezembro de 2024. A iniciativa, coordenada pelos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, ofereceu descontos que variaram de 20% a 95%, proporcionando alívio financeiro e facilitando a retomada do acesso ao crédito.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a renegociação foi realizada diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários concedidos pelo governo para estimular os bancos a aderirem à proposta.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, ressaltou a importância do programa: "Ao quitar ou renegociar dívidas, essas empresas não só recuperaram o acesso ao crédito, mas também ganharam fôlego para crescer. Só em 2024, programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva".
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O Desenrola Pequenos Negócios é um dos pilares do Programa Acredita, que também inclui o ProCred 360, linha de crédito com juros 50% menores do que os praticados no mercado para MEIs e empresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais.
Para viabilizar o financiamento, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos, utilizando recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que também renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas. Com essa estrutura, foram liberados R$ 5 bilhões em crédito, dos quais R$ 1,4 bilhão já foram concedidos a 47 mil empresas.
Desenrola no Pará
Até setembro de 2024, o Desenrola Pequenos Negócios movimentou cerca de R$ 87,8 milhões no Pará, permitindo a renegociação de débitos de 1.645 empresas e microempreendedores paraenses, abrangendo 2.314 contratos. Em toda a região Norte, foram renegociados 9.006 contratos, somando R$ 289,1 milhões.
Segundo dados da Serasa Experian, em 2024, o Pará possuía cerca de 245 mil micro e pequenas empresas inadimplentes, que poderiam se beneficiar do programa para sair do vermelho. Os dados atualizados das renegociações por região ainda não foram divulgados.
Alternativas de crédito para pequenos empreendedores
Além do Procred 360, os pequenos negócios podem recorrer ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), voltado para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Em 2024, o governo também criou uma versão especial do Pronampe para atender empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de maio e junho, beneficiando 36 mil empreendimentos na região.
As estatísticas gerais do Pronampe em 2024 ainda não foram divulgadas.