Governo Lula decreta que 'raspadinha' da Loteria volte a ser promovido pela Caixa
A raspadinha estava prevista para entrar no Programa Nacional de Desestatização (PND), mas foi retirada pelo Governo Federal
O Governo Federal retirou a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), popularmente conhecida como "raspadinha", do Programa Nacional de Desestatização (PND). Com o decreto publicado nesta quinta-feira (29), a regulamentação abriu caminho para que a Caixa Econômica Federal retomasse esse tipo de aposta.
Como meta, o governo visa arrecadar R$ 3 bilhões por ano com o retorno das raspadinhas, que deverão ser destinados da seguinte forma:
- - 0,4% para a seguridade social;
- - 0,9% para o Ministério do Esporte;
- - 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura;
- - 1,5% para entidades esportivas que cederem direitos de uso de marcas para apostas;
- - 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública;
- - 18,3% para despesas de custo e manutenção;
- - 65% para o pagamento de prêmios e recolhimento de imposto de renda.
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Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), houve duas tentativas para passar a Loteria Instantânea para a iniciativa privada, mas sem sucesso.
A retomada das operações da Lotex foi oficialmente autorizada pelo Ministério da Fazenda no fim de dezembro de 2023, pelo prazo de 24 meses. Os bilhetes poderão ser físicos ou digitais.
Carolina Mota, estagiária sob supervisão da editora web de O Liberal, Rayanne Bulhões