Força-Tarefa Penitenciária permanecerá por mais 90 dias no Pará

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) vai permanecer por mais 90 dias no estado de Pará, de acordo com portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinada pelo ministro Sérgio Moro e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

Segundo o documento, a Força-Tarefa, que atua no estado desde 30 de julho de 2019, está designada a exercer a coordenação das atividades de guarda, de vigilância e de custódia de presos, a partir de segunda-feira (28) até o dia 25 de janeiro de 2020.

A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do governo paraense, que solicitou a prorrogação.

A FTIP vem coordenando uma intervenção federal nos presídios paraense desde o episódio que ficou conhecido como o "Massacre do Centro de Recuperação de Altamira", onde 62 presos foram mortos, com 58 morrendo no dia 29 de julho e durante a transferência após a rebelião.

Procurado pela reportagem, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que, nos quase 90 dias de atuação, a FTIP retomou o controle de 13 unidades prisionais, apreendeu mais de mil celulares, 13 armas de fogo, drogas e outros ilícitos nas casas penais do Pará. Além disso, garantiu a segurança para mais de 53 mil atendimentos de saúde e 17 mil atendimentos jurídicos.

"De janeiro a julho de 2019 foram registrados 156 óbitos em presídios paraenses, a maioria por homicídio e suposto suicídio. Em agosto desse ano, aconteceram 11 mortes, sendo 4 homicídios. Nenhum homicídio foi registrado em presídio onde há atuação da FTIP", disse o departamento.

Controvérsias.

A presença da FTIP nas casas penais do Pará também foi marcada por polêmicas. No começo de outubro, o agente federal de execução penal Maycon Cesar Rottava, foi afastado de suas funções pela Justiça do Pará por ter sido apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsável por atos de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade contra detentos em unidades penitenciárias.

Ele retornou ao cargo ainda em outubro, quando o desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a liminar e ordenou o retorno ao posto, ao considerar que os fatos apurados pelo MPF "ostentam carga visível de incerteza" pois, segundo a decisão do desembargador, as inspeções realizadas pela Corregedoria Depen e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) não constataram indícios de tortura ou maus-tratos.