Força Nacional prorroga permanência na Terra Indígena do Pará para combater crimes ambientais
Terra Indígena Ituna-Itatá foi alvo de uma Ação Civil Pública que exigiu a retirada de não indígenas da região
A Força Nacional de Segurança Pública continuará seu apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por mais 60 dias, a partir desta segunda-feira (18) até 15 de fevereiro de 2024, na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará. A decisão visa a cumprir as determinações judiciais em curso na Justiça Federal da 1ª Região.
A Terra Indígena Ituna-Itatá foi alvo de uma Ação Civil Pública que exigiu a retirada de não indígenas da região. Grileiros e invasores têm desmatado áreas protegidas e criado gado, atividades consideradas criminosas que contribuem para a degradação ambiental.
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A autorização para a prorrogação, conforme a Portaria nº 560 de 15 de dezembro de 2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Durante esse período, os militares da Força Nacional atuarão na preservação da ordem pública, segurança das pessoas e proteção do patrimônio, seguindo um plano episódico e planejado.
O emprego da Força Nacional será coordenado em conjunto com os órgãos de segurança pública do estado do Pará, e o contingente de pessoal seguirá o planejamento estabelecido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.