FGV aponta que Bolsa Família reduz probabilidade de casamento infantil

A probabilidade de que meninas de famílias pobres cansem-se antes dos 18 anos é reduzida com o programa Bolsa Família, conforme pesquisa publicada recentemente pela Revista Brasileira de Economia, da Fundação Getulio Vargas. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) conceitua o casamento infantil como uma união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha até 18 anos. Portanto, o estudo verificou qual é o efeito do Bolsa Família em casamentos infantis.

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A intensidade desse efeito varia de acordo com algumas características sociais das meninas e o mais intenso do programa atinge mulheres entre 16 e 18 anos que são de famílias pobres, mas não extremamente pobres.

Cerca de 3 mil famílias foram analisadas e combinadas com base em seu perfil para a pesquisa. O estudo foi feito com dados de 2019, quando o valor médio do Bolsa Família era de cerca de R$ 200.

Resultados

Famílias pobres: possibilidade de uma filha entre 16 a 18 ser casada é 10,19 pontos percentuais menor se os pais recebem Bolsa Família.

Famílias extremamente pobres: o estudo evidencia que meninas de 16 a 18 anos desta faixa de renda não mudam seu comportamento quando recebem o benefício.

Meninas mais jovens
Famílias pobres: possibilidade de uma filha entre 12 e 18 anos ser casada é 3,52 pontos porcentuais menor se os pais recebem Bolsa Família.

Famílias extremamente pobres: possibilidade de uma filha entre 12 e 18 anos ser casada é 2,84 pontos percentuais se os pais recebem Bolsa Família.

Incentivo financeiro

A decisão de se casar muito jovem está relacionada ao nível de renda da família, conforme explicam os autores do estudo, Andressa Mielke Vasconcelos e Marcelo de C. Griebeler, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Se uma filha de uma família pobre se casa, os pais têm uma boca a menos para alimentar, afirma Griebeler.

Nas famílias extremamente pobres, há mais casamento de filhas porque o valor do benefício, ainda que seja representativo para as famílias, não é suficiente para tirá-las da miséria extrema.

Mas para meninas de famílias menos pobres, o dinheiro do programa permite a liberdade para as filhas decidirem se querem sair de casa muito jovens ou se preferem permanecer mais tempo, afirmam os pesquisadores.

Ou seja: existe um patamar de renda acima do qual a família tem dinheiro suficiente, e uma boca a mais não representa um gasto tão significativo, segundo o estudo.

Economia imediata versus ganhos futuros

Pela lógica do estudo, a possibilidade de não ter mais gastos com uma filha é um incentivo econômico imediato para que as famílias queiram que elas se casem, mas, se os pais tivessem mais dinheiro, provavelmente iriam prorrogar o momento de casamento.

Há também uma questão de ganhos futuros: se uma menina vai formar sua própria família, a tendência é que ela estude menos, e portanto tenha menos ganhos no futuro.

Esse é um problema que atinge mais os países pobres: de acordo com a organização Girls Not Brides, cerca de 40% das meninas nos países mais pobres casaram na infância ou na adolescência.

Em números absolutos, ou seja, quando não se leva em conta o tamanho da população, o Brasil tem o quinto maior contingente de casamentos em que pelo menos um dos membros do casal têm menos de 18 anos.

Casamento antes dos 18 anos

Oficialmente, a idade mínima para casamento no Brasil é de 18 anos, mas de acordo com o Código Civil, de 2002, aos 16 é possível casar se houver consentimento dos pais ou responsáveis.

Em 2019, uma lei foi aprovada para proibir casamento de menores de 16 anos, mas até então havia algumas exceções na lei, como casamento em caso de gravidez.

O estudo também levou em conta uniões informais, ou seja, se uma menina foi formar sua própria família, mesmo que não esteja casada no papel.