FGTS Digital: governo inicia fase de testes para a nova modalidade

A partir deste sábado (19), o Ministério do Trabalho e Emprego inicia uma fase de testes do sistema FGTS Digital, que irá substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, realizado pela Caixa.

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Segundo o governo, a atual proposta busca promover soluções processuais e tecnológicas que facilitem a vida do público e assegurem que os valores pagos ao trabalhador sejam efetivamente individualizados em suas contas bancárias vinculadas.   A nova modalidade está prevista para ser implementada a partir de janeiro de 2024. 

Dentre os principais benefícios que serão oferecidos, estão a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, a agilidade já que antigamente o empregador custava cerca de 34 horas/mês para o preenchimento, e a expectativa agora, é que seja reduzido para 25 horas. Os dados fornecidos para a modalidade virão do eSocial. 

Entenda como vai funcionar

Os valores do FGTS serão calculados tomando como base as informações fornecidas pelo eSocial e também os débitos que foram individualizados desde a origem, utilizando o Cadastro da Pessoa Física (CPF). 

No sistema, estarão disponíveis emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos extratos de pagamento, verificação de débitos em aberto e pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado. Para acessar o novo sistema, o empregador deve acessar o link  utilizando a senha do gov.br ou via certificado digital e dar início ao treinamento.