Faculdade privada que ceder espaço terá bônus

O Ministério da Educação (MEC) vai aumentar a nota de universidades particulares que oferecerem espaços ociosos ao governo para estender a jornada de alunos do ensino básico, como parte do programa Educação em Prática. Trata-se de uma tentativa do governo de fazer algo com relação à reforma do ensino médio, aprovada em 2017. Além disso, é uma justificativa para ampliar as matrículas no programa oficial de ensino integral.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, usar a participação das instituições de ensino para compor a nota já é permitido pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). "Não é novidade, já tem instituições que fazem isso. O que nós queremos é estimular."

Essa avaliação do ensino superior privado é hoje a principal maneira de a sociedade verificar a qualidade dos cursos e um importante componente no mercado concorrido do ensino privado. Agora, haverá um bônus à instituição particular que permitir, por exemplo, que o governo use seu laboratório para receber alunos do ensino médio público. "Faculdade ruim que achar que o programa pode ser atalho para melhorar nota... Não vai funcionar Faculdade boa, bem avaliada, vai receber bonificação. Mas não vai servir de atalho para instituição ruim se beneficiar ou inflar nota", defendeu o ministro Abraham Weintraub no anúncio da proposta, ontem, em Brasília.

O ministro e a equipe disseram que os critérios ainda não foram definidos. "Isso ainda vai ser construído", disse Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC. Segundo Lopes, a adesão vai depender de fatores como localização da instituição de ensino e a atividade que desenvolve.

O projeto, que foi adiantado pela manhã pelo portal estadao.com br, abre essa opção para atender à flexibilização do ensino médio, reforma da etapa que vem sendo implementada desde 2017. O novo formato prevê currículo flexível, com a possibilidade de que os jovens escolham áreas para aprofundamento de estudos ou formação profissional.

Também estão previstas parcerias para turmas dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). O objetivo é permitir que as faculdades privadas ofereçam seus espaços, como laboratórios, quadras esportivas, salas de computação, para os itinerários formativos dos estudantes.

Participantes

A adesão das instituições será voluntária e ainda dependerá da elaboração de um plano de trabalho entre representantes do setor privado, MEC e entidades que representam os secretários de Educação dos Estados (Consed) e municípios (Undime). Conforme o MEC, as instituições podem aproveitar a parceria para colocar alunos de Licenciatura e Pedagogia para desenvolver atividades com os estudantes, em um "estágio" supervisionado.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o plano atende a sugestões de representantes do setor de ensino superior privado, que exercem forte influência sobre o ministro. Ao apresentar o programa, Weintraub disse que a ideia surgiu da "conversa com um amigo".

A medida, de acordo com Macedo, é ampliar o número de escolas que oferecem período integral. Segundo ele, atualmente 23% das escolas de ensino médio são atendidas por programas de ampliação de jornada, com um custo anual de R$ 2 mil por aluno. "Para atender a todos, precisaríamos de R$ 12 bilhões. Nem mesmo em condições fiscais favoráveis seria possível", ressaltou.

Diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas avaliou como "muito positiva" a parceria entre universidades privadas e escolas públicas. "É muito importante essa integração, para a melhoria da qualidade da educação básica, além de criar oportunidades para o aluno ter experiencias acadêmicas no ambiente universitário", disse. "O bônus não faz muita diferença para as instituições de ensino superior, mas há o caráter social e a inclusão desses alunos no ambiente universitário."

Apesar de o ministro dizer que universidades federais "podem e devem" aderir ao programa, nenhum representante da Andifes (associação dos reitores das federais) compareceu.