Em sessão do MP, procuradora dá declarações homofóbicas em Alagoas

Declarações homofóbicas feitas pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Denise Guimarães, deram o que falar na web no último fim de semana. Durante uma reunião entre procuradores do Ministério Público alagoano, Denise teria insinuado que pessoas LGBT "não se reproduzem", o que iria contra o que "Deus disse".

"Deus disse: 'Crescei e multiplicai-vos'", disse ela, enquanto conversava com um colega. As declarações ocorreram na última quinta-feira (14) e foram noticiadas inicialmente pela agência Diadorim.

Guimarães sugeriu que a humanidade iria "acabar". A procuradora afirmou também que "tem mais homem do que mulher" e que "não tem mais homem no mundo", e por isso a humanidade iria "acabar". Pouco tempo depois, seu colega pediu que ela que calasse a boca.

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Nota do Ministério Público de Alagoas

Em nota, o Ministério Público de Alagoas afirmou que "foi promovido um debate sobre políticas públicas afirmativas" voltadas às pessoas LGBTQIA+ e que o órgão "não comunga com nenhum tipo de ação discriminatória praticada por qualquer um dos seus membros e servidores".

"O Ministério Público do Estado de Alagoas informa que, a respeito da reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida nessa quinta-feira (14), foi promovido um debate sobre políticas públicas afirmativas que objetivou a discussão sobre a reparação histórica do Estado no reconhecimento de direitos de populações vulneráveis, a exemplo de comunidades LGBTQIA+, quilombolas, indígenas e do povo preto.

O Ministério Público brasileiro, portanto, também o de Alagoas, tem o dever constitucional de promover a defesa intransigente de todos os direitos dessas comunidades, razão pela qual, não comunga com nenhum tipo de ação discriminatória praticada por qualquer um dos seus membros e servidores.

O MPAL também reafirma que o canal de diálogo com o segmento LGBTQIA+ seguirá aberto, assim como as parcerias já firmadas se manterão consolidadas, a exemplo da reunião realizada no último dia 8 que tratou do apoio institucional ao movimento, em razão do respeito do órgão para com esse público e todos aqueles cujos direitos sociais são salvaguardados pela Constituição Federal e, por consequência, pelo Ministério Público".

Nota do Grupo Gay de Maceió

Em nota, a organização manifestou que lamenta "ver falas como essas vindas de uma servidora pública que deveria respeitar e proteger as leis" e que conversou com a diretoria do MP. "Precisamos agir para que esse tipo de postura não se repita", escreveu.

"Em pleno 2024 não é mais possível tolerar esse tipo de atitude, muito menos de uma Procuradora que deveria trabalhar em prol dos direitos humanos. É lamentável ver falas como essas que vemos no vídeo vindas de uma servidora pública que deveria respeitar e proteger as leis!"

O documento acrescenta, ainda: "Vamos conversar com a chefia do Ministério Público para entender a situação e vamos também acionar o nosso jurídico e as lideranças nacionais, pois essas falas cheias de preconceito não podem ser vistas como apenas um episódio isolado. Precisamos agir para que esse tipo de postura não se repita", diz a nota assinada por Messias Mendonça, presidente do Grupo Gay de Maceió.