Edital oferece mais de R$ 1 milhão para apoio de trabalhadores dos campos, das águas e das florestas

Até R$ 1.050.000,00 serão doados para trabalhadores dos campos, das águas e das florestas por meio do edital Transição Justa e Trabalho Digno, do Labora - Fundo de Apoio ao Trabalho Digno. A iniciativa, que beneficia cerca de 15 organizações, busca o fortalecimento da luta pelos direitos de trabalhadores não-urbanos no Brasil. As inscrições estão abertas até o dia 30 de agosto e devem ser realizadas no site do Fundo Brasil. Clique aqui e confira.

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Podem concorrer organizações, coletivos, grupos, sindicatos e movimentos sociais envolvidos com trabalhadores e comunidades dos campos, das águas e das florestas com propostas de apoio. A ação conta com parceria da Laudes Foundation, Fundação Ford e Open Society Foundations. Os selecionados podem receber o incentivo financeiro por até 12 meses.

A iniciativa é dividida em dois eixos. O primeiro diz respeito a propostas de fortalecimento e desenvolvimento institucional de organizações de base, lideradas por trabalhadores diretamente afetados por precarização, informalidade e violência em contextos não-urbanos. O foco do eixo 01 é consolidar e ampliar as oportunidades de participação desses atores sociais nas lutas por melhores condições laborais e de vida. Nessa área haverá seleção de até 10 propostas, com doação de R$ 50 mil para cada e possibilidade de acréscimo de R$ 5 mil para custos operacionais.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de agosto, no site do Fundo Brasil (Divulgação)

O segundo eixo é voltado a propostas políticas de desenvolvimento ou fortalecimento de normas e políticas públicas para o trabalho digno, proteção social e/ou transição justa, com promoção da participação e da colaboração de organizações e movimentos sociais. Até duas propostas serão selecionadas, com direcionamento de R$ 100 mil para cada.

Entre as prioridades de atendimento do edital, estão:

• Trabalhadores rurais assalariados e não-assalariados, camponeses, acampados, sem-terra e assentados;
• Trabalhadores pescadores, extrativistas, marisqueiros e outros atuantes em águas e florestas;
• Trabalhadores indígenas, quilombolas ou pertencentes a outras comunidades tradicionais;
• Trabalhadores e comunidades com trabalho, produção ou modo de vida atingidos direta ou indiretamente por empreendimentos de infraestrutura, mineração, exploração de combustíveis fósseis, expansão agropecuária e projetos de energias;
• Trabalhadoras cis e trans, com foco na luta por equidade e combate à violência racial e de gênero;
• Trabalhadores e comunidades com trabalho, produção ou modo de vida atingidos direta ou indiretamente por eventos climáticos extremos e pelos impactos das mudanças climáticas.

Por outro lado, serão negadas propostas de organizações governamentais; organizações internacionais e sedes locais; de partidos políticos ou grupos político-partidários; de empresas públicas ou privadas; apresentadas por indivíduos ou microempreendedores individuais; e/ou que não incluam dimensão de luta coletiva/defesa de direitos.

As inscrições vão até o dia 30 de agosto, às 18 horas, no site oficial. Clique aqui. Caso já tenha enviado algum projeto anteriormente, basta inserir login e senha para realizar a inscrição no edital. Se for a primeira vez, selecione “Primeiro Acesso”.

O resultado do edital Transição Justa e Trabalho Digno, do Labora - Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, será divulgado no dia 28 de outubro via site, redes sociais e e-mail do Fundo Brasil.

(*Lívia Ximenes, estagiária sob supervisão de Enderson Oliveira, editor em Oliberal.com)