Dispositivos que bloqueiam sinal de caixa de som são ilegais no Brasil; entenda
Os aparelhos devem ter autorização específica para serem utilizados, segundo a Anatel
Dispositivos que bloqueiam sinais de comunicação, como caixas de som bluetooth, são proibidos no Brasil. A utilização irregular pode comprometer serviços essenciais e violam a Lei Geral de Telecomunicações. Os bloqueadores vêm sendo utilizados em muitas situações, principalmente por banhistas em praias do Brasil, contra caixas de som com volume alto. Os equipamentos emitem ondas de rádio na mesma frequência dos sinais que desejam bloquear, gerando interferência que impede a comunicação. Além disso, eles podem acabar bloqueando outros sinais ao redor, já que criam uma espécie de ambiente de interferência.
Por conta dos prejuízos que os dispositivos podem oferecer para a população, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) editou a Resolução nº 760 em 2023, em que proíbe a comercialização, posse e uso dos aparelhos, que são chamados de Bloqueadores de Sinal de Radiocomunicação (BSRs), sem a devida autorização. Os equipamentos emitem ondas na frequência 2,4 GHz, utilizadas por bluetooth, wi-fi e outros sistemas de comunicação e conectividade. Por conta da interferência criada, os dispositivos podem prejudicar redes de dados e serviços essenciais, como chamadas de emergência para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
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Quem usa bloqueador de sinal pode ser preso
Os bloqueadores podem afetar a segurança pública, devido à potência deles. Por isso, a legislação brasileira optou por estabelecer restrições para o uso do equipamento. No caso da Lei nº 9.472/1997, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações, ela qualifica o uso como atividade clandestina de telecomunicações, em que a pessoa infratora está sujeita a pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa. O mesmo vale para quem tem a posse e comercializa o dispositivo sem autorização, conforme o artigo 184 da lei.
Já a Resolução nº 760/2023 da Anatel, fala que os bloqueadores só podem ser utilizados por órgãos previamente autorizados e em situações específicas. Como exemplo, Forças de segurança e administrações penitenciárias podem utilizar o equipamento. No caso das pessoas que não possuem autorização, elas terão o aparelho apreendido imediatamente, além de responderem criminalmente. As sanções administrativas são por conta da própria Agência.
'Jeitinho' para ter silêncio na praia divide opiniões
Recentemente, o argentino Roni Bandini, criador do dispositivo Pocket Gone, chamou a atenção na internet ao interromper o som de uma caixa de som bluetooth, que estava com tocando música em volume alto, numa praia brasileira.
Confira o vídeo:
Nos comentários da publicação, as opiniões ficaram divididas, já que alguns elogiaram a invenção tecnológica que parece ser a solução para o problema de muitas pessoas, mas outros chegaram a criticar o argentino, pois o aparelho pode criar mais problemas.
Baldini, que se identifica como uma ativista da contracultura, defende a sua criação e afirma que o seu dispositivo é solução tecnológica. Numa plataforma de blogs, o argentino detalhou o funcionamento do dispositivo, em que ele possui antena direcional, alance de 3 a 10 metros e operação na faixa bluetooth e wi-fi, que é a frequência 2,4 GHz.
Além disso, ele afirma que o bloqueador serve para pessoas que se sentem incomodadas com sons altos em locais públicos. Por fim, ele conta que não pretende comercializar e produzir outros dispositivos, mas está disposto a ensinar como criar.
(Escrito por Rafael Lédo, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de Oliberal.com)