Dia da Consciência Negra: ponto facultativo ou feriado? Veja

O dia que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares será celebrada na próxima quarta-feira (20). Após a aprovação no Congresso em novembro do ano passado e a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a data foi oficialmente reconhecida como feriado nacional a partir deste ano.

Antes, a data não integrava o calendário nacional e não chegava a ser tratada nem como ponto facultativo. O dia era reconhecido como feriado apenas em seis estados e cerca de 1,2 mil municípios, o que significava que a folga dependia da legislação local ou estadual.

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Embora a data tenha sido oficialmente reconhecida como feriado nacional, nem todos os trabalhadores têm direito a essa folga. Algumas atividades consideradas essenciais, como os setores de indústria, comércio, transporte, comunicações, serviços funerários e segurança, continuarão operando normalmente.

Para aqueles que precisam trabalhar durante o feriado, a legislação assegura que a remuneração seja paga em dobro ou que haja a possibilidade de compensação com uma folga em outro dia. 

Zumbi dos Palmares

Zumbi dos Palmares, nascido em 1655 no Quilombo dos Palmares, é um símbolo da luta pela liberdade e resistência contra a escravidão no Brasil. Ele se destacou como líder militar e organizador, defendendo seu povo contra as forças coloniais portuguesas até sua morte em 1695. A sua morte, ocorrida em 20 de novembro, foi um marco na história brasileira, sendo posteriormente adotada como o Dia da Consciência Negra, uma data que celebra a cultura afro-brasileira e promove a reflexão sobre a luta contra o racismo e a desigualdade.

(Pedro Garcia, estagiário de jornalismo, sob supervisão de Mirelly Pires, editor web de OLiberal.com)