Dia 15 de novembro: feriado ou ponto facultativo? Entenda

Em 15 de novembro, o Brasil comemora a Proclamação da República, evento que pôs fim ao regime monárquico e deu início ao governo republicano no país. Desde 1949, essa data é celebrada como feriado nacional, conforme estabelecido pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, que formalizou o feriado por meio da Lei Federal 662. Em 2002, essa legislação foi revogada e substituída pela Lei nº 10.607, que regulamenta os feriados nacionais atualmente.

Ao contrário de um ponto facultativo, nesta sexta-feira (15), a maioria das atividades comerciais e profissionais estará suspensa. O mesmo ocorrerá na quarta-feira, 20 de novembro, quando os brasileiros celebrarão, pela primeira vez, o feriado do Dia da Consciência Negra. Esse novo feriado foi instituído recentemente, em dezembro de 2023, por meio da Lei 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após o feriado de 20 de novembro, restará apenas mais um feriado nacional em 2024, em 25 de dezembro, dia de Natal.

A Proclamação da República, realizada em 1889, foi um marco transformador na sociedade brasileira. O movimento que depôs a monarquia, liderado por militares insatisfeitos com o regime de Dom Pedro II, contou com a adesão de setores críticos ao excesso de gastos da Coroa. A ideia de dissolver a monarquia e instaurar o presidencialismo rapidamente ganhou força.

Entre os apoiadores estavam também membros da elite política e antigos proprietários de escravos, descontentes com o fim da escravidão, abolida um ano antes. Com a queda do império, o Brasil tornou-se um Estado laico, e o marechal Deodoro da Fonseca, figura central do movimento, foi proclamado o primeiro presidente do país.