Crime de estupro cresce 91% no Brasil em 13 anos, aponta anuário

O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18/07), mostrou que o número de estupros no Brasil bateu recorde em 2023. Foram 83.988 casos registrados, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. 

Esse é o maior número desde o registrado em 2011 e representa um aumento de 91,5%. Desse total, cerca de 76% dos casos correspondem ao crime de estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos ou incapaz de consentir por qualquer motivo.

O perfil das vítimas

Segundo os dados do anuário, mais de 88% das vítimas são do sexo feminino. 61,6% têm até 13 anos e mais de 50% delas são negras. 76% eram vulneráveis. Entre as vítimas de até 13 anos, em 64% o agressor é um familiar, e em 22,4%, um conhecido.

Cerca de 61% dos casos ocorreram dentro da casa das vítimas. 12,9% ocorreram em via pública.

Violência contra mulher

Além do estupro, todas as formas de violência contra a mulher tiveram aumento de registro no país.

• Feminicídio – subiu 0,8%
• Tentativa de feminicídio – subiu 7,1%
• Agressões decorrentes de violência doméstica – subiu 9,8%
• Stalking – subiu 34,5%
• Importunação sexual – subiu 48,7%
• Tentativas de homicídio – subiu 9,2%
• Violência psicológica – subiu 33,8%

Das 1.467 vítimas de feminicídio, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Desse total, o assassino foi o parceiro em 63% dos casos, o ex-parceiro em 21,2% e um familiar em 8,7% dos registros.

Violência contra menores

Os números de violência contra crianças e adolescentes também cresceram em 2023.

• Abandono de incapaz – subiu 22%
• Abandono material – subiu 34%
• Pornografia infantojuvenil – subiu 42,6%
• Exploração sexual infantil – subiu 24,1%
• Subtração de crianças e adolescentes – subiu 28,4%

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Aumento de outros crimes

Seis estados registraram aumento de mortes violentas intencionais. Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).

Casos de racismo foram 127% mais denunciados em 2023. Foram registrados 11.610 boletins de ocorrência, em 2022 foram 5.100.

Outro crime que registrou aumento foi o assassinato de pessoas LGBT+, um crescimento de 41,7% em relação ao ano anterior.

*(Iury Costa, estagiário sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)