Carteira transfronteiriça entre Guiana Francesa e Brasil volta a ser emitida

O documento permite a circulação de residentes de Oiapoque, no Amapá, em Saint Georges, na Guiana Francesa, por 72 horas seguidas sem visto

Lívia Ximenes

23.01.24 16h17

Oiapoque, município do Amapá, faz fronteira com Saint Georges, cidade da Guiana Francesa. (Maksuel Martins / GEA)

Em fronteira com o Oiapoque, no Amapá, a cidade de Saint Georges, na Guiana Francesa, volta a emitir a carteira transfronteiriça. O documento autoriza a circulação de residentes do município amapaense por 72 horas seguidas na cidade francesa sem o visto.

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Com a carteira, que vale por dois anos, o cidadão brasileiro não é autorizado a obter documentação de residência ou direito a trabalho na Guiana Francesa. Produtos essenciais com o limite respeitado podem transitar normalmente, exceto ovos, bananas e batatas. Criado em 2015, o sistema foi suspenso em 2020 devido à pandemia de covid-19.

Para solicitar a carteira, é necessário enviar um e-mail para sp-saint-georges@guyane.prof.gouv.fr agendando o atendimento. Os documentos devem ser levados na Sous-prefécture de Saint Georges na data e hora marcadas. A carteira é gratuita e pode ser adquirida por menores de idade, desde que tenha autorização assinada pelos responsáveis com os documentos pessoais de ambos.

Os documentos necessários são:

Formulário de requerimento da carteira transfronteiriça enviado com o agendamento;
RG ou passaporte válido e CPF;
Certidão de nascimento ou de casamento;
Título Eleitoral e quitação eleitoral recente;
Antecedentes criminais brasileiros;
Comprovante de residência de menos de 3 meses;
2 fotos 3x4 recentes.

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A III Reunião do Comitê Local de Administração do Regime de Circulação Transfronteira entre França e Brasil, encontro entre o Governo do Amapá e as autoridades do departamento francês, intermediado pelo Ministério das Relações Exteriores dos países, foi responsável pela retomada do sistema. A reunião ocorreu na última quinta-feira, 18.

“Acreditamos que o retorno da carteira transfronteiriça é uma vitória e um passo dado para termos a volta da emissão do visto no Amapá, bem como, no futuro, a isenção deste documento. Também foi proposta uma extensão da vigência da carta transfronteiriça para outros municípios do estado, que será avaliada e levada às autoridades superiores do governo francês”, disse Lucas Abrahao, secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior brasileiro.

(*Lívia Ximenes, estagiária sob supervisão da coordenadora de Oliberal.com, Heloá Canali)