Projeto que cria programa de reconstrução dentária a mulheres vítimas de violência é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4440/24, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A proposta, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP) e relatada pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), segue agora para apreciação do Senado. A aprovação ocorreu na última quinta-feira (5).

O programa visa oferecer serviços odontológicos especializados, incluindo tratamentos estéticos, ortodônticos e fornecimento de próteses, às mulheres que sofreram agressões que comprometeram sua saúde bucal. O atendimento será prioritariamente realizado em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS, mediante a apresentação de documentos que comprovem a situação de violência.

A deputada federal Simone Marquetto disse que a reparação dentária vai além da estética, sendo fundamental para o bem-estar geral e a autoestima das vítimas, auxiliando na superação do trauma e na reconstrução de suas vidas. Já a relatora, deputada federal Renilce Nicodemos, destacou que a iniciativa é inspirada em programas semelhantes, como o “Construindo Sorrisos” do Distrito Federal, e reforça o compromisso do Estado com a recuperação física e emocional das mulheres vítimas de violência.

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Violência contra a mulher em 2024

Dados recentes evidenciam o agravamento da violência contra a mulher no Brasil. Em 2023, foram registrados 1.463 casos de feminicídio, representando um aumento de 1,6% em relação a 2022, com uma média de um caso a cada seis horas. Desse total, 63,6% das vítimas eram mulheres negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas dentro de suas próprias casas.

Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revelou que, em 2023, mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no país, incluindo homicídios, feminicídios, agressões em contexto de violência doméstica, ameaças, perseguições, violência psicológica e estupros. Esses números refletem um aumento em comparação com o ano anterior, destacando a persistência e a gravidade do problema.