Cacau Show pagará R$ 50 mil a homem obrigado a mostrar pênis à polícia
Ciclista parou para tomar um sorvete após pedalar 40 km e acabou preso sob acusação de importunação sexual
O consultor financeiro Felipe Passos, de 45 anos, pedalava entre São Paulo e Itapevi (Grande SP) quando parou para tomar um sorvete em uma loja da Cacau Show. A pausa, no entanto, acabou em cadeia. Passos foi preso no dia 23 de abril de 2023 por importunação sexual, acusado de mostrar o pênis para uma funcionária. Nesta sexta-feira (12/7), a Justiça de São Paulo condenou a marca de chocolate a indenizá-lo em R$ 50 mil.
Conforme consta no processo, enquanto tomava o sorvete, o consultor financeiro escutou cochichos entre os colegas ciclistas. Um homem que estava na loja teria, supostamente, tirado o pênis para fora da calça e colocado o membro sobre um dos balcões do estabelecimento.
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Acionada, a Polícia Militar foi até a loja. O gerente, sem titubear, apontou Passos como o responsável pela atitude. Os colegas do ciclista ficaram indignados; ele entrou em estado de choque.
Na tentativa de conter a confusão, Passos justificou aos policiais que era impossível ele ser o culpado, já que usava macacão com a abertura do zíper pelas costas e, para mostrar o pênis, precisaria tirar toda a roupa. Levado para a delegacia, negou mais uma vez o ocorrido e repetiu a questão do traje.
A explicação, no entanto, foi questionada pela suposta vítima, Vitoria Cardoso, que apresentou Harison Souza, 19, um colega de trabalho, como testemunha. Segundo o jovem, ele também teria visto o consultor mostrar o pênis.
Passos foi levado para uma cela na própria delegacia e obrigado a mostrar o pênis para as escrivãs. As funcionárias, a pedido do delegado, teriam que confirmar as características do membro relatado. Vitoria teria dito que o pênis era preto; Felipe Passos, no entanto, é branco.
O consultor alegou que mostrou o pênis ao menos três vezes para duas escrivãs e PMs, em momentos distintos. O que foi confirmado pelos envolvidos. Segundo consta no processo, Passos só parou de ser avaliado após a chegada do advogado, Ronan Bonello.
“Isso não existe. Nenhuma legislação permite esse ‘reconhecimento peniano’. É uma violação aos princípios constitucionais. Mesmo que ele tivesse feito algo, Felipe fez exame de corpo de delito que verificou que não era o membro através de características como a cor do pênis”, disse Bonello ao Metrópoles.
Processo
Em audiência na Justiça sobre a ação por danos morais, os PMs que atenderam à ocorrência confirmaram ao juiz que houve averiguação de pênis. A Justiça, então, condenou a marca a indenizar Passos em R$ 50 mil.
“Se tais fatos já não fossem suficientes, posteriormente o autor, se dirigindo à Cacau Show no intuito de retirar sua bicicleta, sendo recepcionado pelo gerente, ouviu do próprio que, ao analisarem as filmagens, o corpo jurídico da empresa, em reunião com a vendedora Vitoria e o estoquista Harisson, obtiveram a confissão deste último que nada viu, que mentiu a pedido da vendedora que era sua amiga”, explicou Bonello.
“Ambos confessaram e foram demitidos por justa causa, todavia em nenhum momento a requerida levou tais fatos à delegacia de polícia no intuito de minimizar o problema causado e auxiliar o autor que estava carregando em seus ombros o fardo de ser acusado como um assediador, estuprador, um tarado sexual.”
A decisão é de primeira instância e cabe recurso.