BPC: Pará tem quase 250 mil beneficiários; veja como solicitar
Governo Federal já gastou cerca de R$650 milhões com o benefício no estado em 2023; saiba como solicitar o benefício, voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo
Todos os meses milhões de brasileiros recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo. O benefício é voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. Somente no Pará, são quase 250 mil beneficiários.
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Quase seis milhões de pessoas recebem o benefício em todo o Brasil, que não precisa de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BPC não é considerado aposentadoria e, por conta disso, não deixa pensão por morte, não paga 13º salário e não é vitalício, podendo ser cancelado caso as condições para seu recebimento sejam descumpridas.
Ao todo, o Governo Federal disponibilizou, entre janeiro e março de 2023, cerca de R$650 milhões para o pagamento do benefício no Pará. Belém lidera o número de beneficiários, com quase 65 mil, seguida de Ananindeua, com pouco mais de 19 mil e Castanhal, com aproximadamente 8 mil pessoas recebendo o BPC. Os municípios que têm menos beneficiários são:
- Bannach - 49 beneficiários.
- Santa Cruz do Arari - 48 beneficiários;
- Santarém Novo - 45 beneficiários.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pela lei e seguir alguns passos simples: primeiro, o cidadão deve realizar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Em seguida, é necessário agendar uma avaliação médica no INSS para comprovar a condição de deficiência ou idade avançada.
(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)