Bancada evangélica se mobiliza no Senado para votar projeto contra o aborto
Projeto busca equiparar aborto ao crime de homicídio
Nesta semana, a Câmara dos Deputados se prepara para votar o pedido de urgência sobre o PL 1904/2024, que propõe equiparar o aborto após a 22° semana ao crime de homicídio.
O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), é considerado pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE) como uma resposta à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No mês passado, Moraes suspendeu uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal (técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero) após a 22° semana e tornou a prática permitida novamente.
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Desde 2017, o STF analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que trata sobre a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação.
A bancada evangélica, em desaprovação à decisão de Moraes, tem feito comparações da assistolia com a prática de tortura.
Com a votação prevista para a próxima semana na Câmara, os integrantes da bancada evangélica se mobilizam também no Senado Federal para agilizar o processo e deter a decisão do ministro Moraes.
O autor do projeto buscou o apoio do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), membro das Frentes Evangélicas do Congresso e do Senado, e solicitou que ele seja relator do projeto. “A gente não pode deixar esse povo tomar decisão pela vida dos outros, principalmente pela vida de seres inocentes e indefesos. Os brasileiros já se manifestaram contra o aborto. Mais de 70% da população é contra”, afirmou o senador.
Em 2022, o Ipec realizou uma pesquisa para apurar o sentimento das pessoas em relação à discriminação do aborto. Foram ouvidas 2.512 pessoas, em 158 municípios. 7 em cada 10 brasileiros afirmam ser contra a descriminalização do aborto, 20% disseram ser a favor.
*(Iury Costa, estagiário, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)