Réus do 8 de janeiro: STF condena mais três pessoas; saiba quem são
Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos foram condenados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada.
Na segunda-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de mais três réus do 8 de Janeiro. Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos. Eles foram condenados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada. Giffoni e Santos também foram condenados por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas são de 12, 14 e 17 anos, respectivamente. Durante o voto, o ministro da Corte Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, classificou como “extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público”
Acompanharam o relator: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O ministro Cristiano Zanin divergiu no cálculo das penas e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divergiu sobre o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques discordaram de Moraes em diversos pontos e sugeriram penas menores. Os julgamentos ocorreram no plenário virtual de 26 de setembro até as 23h59 de segunda-feira (02). Outras duas ações também estavam em julgamento, mas foram enviadas ao plenário físico por André Mendonça