Futuro de Belém: parcerias podem viabilizar caminhos para superar desafios

Belém chega aos 406 anos de fundação com uma história de superação de desafios passados e outros a serem vencidos. Com 1.506.420 habitantes e uma área de 1.059.466 km², a capital é chamada de Metrópole da Amazônia e como tal reúne questões a serem contornadas nos campos do saneamento, saúde, educação, mobilidade urbana, geração de renda e outros. Para sanar muitos desses “gargalos”, gestores públicos e sociedade civil, como um todo, apostam no diálogo para viabilizar, conjuntamente, soluções a curto, médio e longo prazos. Além dos desafios identificados por pesquisadores, a Prefeitura de Belém apresenta algumas das soluções em andamento e propostas futuras.

Entre os que querem bem a Belém e se mostram dispostos a contribuir com o desenvolvimento da capital paraense está o professor André Cutrim Carvalho, pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA). “O primeiro grande desafio, que exige muito trabalho por parte do poder público e vigilância da sociedade, é o problema da falta de limpeza em vários pontos da cidade em decorrência da destinação inadequada dos resíduos sólidos, isto é, do acúmulo de lixo, que segue sendo uma grande mácula para a nossa Belém”, declara o professor.

Na avaliação do professor, a pandemia potencializou a pobreza e desigualdade social. Diante desses dois desafios, ele sugere que se deve intensificar políticas públicas de educação ambiental  e a economia circular em prol da sustentabilidade ambiental  e geração de renda, além de programas de amparo. Para isso, é válido o uso de tecnologias para tornar o tratamento dos resíduos sólidos uma atividade lucrativa nos termos da economia circular. 

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Moradia e organização das vizinhanças

Já o professor Willame Ribeiro, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), destaca como grandes desafios do espaço metropolitano formado pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara: moradia, segurança pública e mobilidade urbana. Belém possui boa parte do tecido urbano composto por assentamentos precários com diversos tipos de inadequação (escassa infraestrutura, terreno impróprio à construção e ausência de reconhecimento legal da posse do terreno). Destaca que as políticas de habitação mais expressivas devem ser voltadas aos grupos de rendas mais baixas. “Como era o caso do Programa Minha Casa Minha Vida, optaram pela produção de moradias no formato de conjuntos habitacionais distantes dos centros de serviços, gerando problemas para a população efetivamente vivenciar a cidade”.

Diante desse quadro, deve-se continuar produzindo habitações para os grupos de baixa renda, instaladas de forma dispersa, ocupando os vazios urbanos, pequenos terrenos variados não distantes da área central. Além disso, investir em saneamento básico em seus vários serviços (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana).

Na segurança pública, o pesquisador salienta ações, atreladas à prevenção: melhoria na educação, redução do preconceito sobre grupos sociais, combate à segregação socioespacial, oferta de maiores e melhores oportunidades de trabalho, entre outros fatores. “O Programa Territórios pela Paz – TerPaz, do Governo do Estado do Pará, principalmente com a criação das Usinas da Paz, é uma experiência muito interessante neste sentido. Precisa de expansão e continuidade”, acrescenta.

Na mobilidade urbana, Willame observa que Belém apresenta constante expansão populacional e territorial do espaço metropolitano. “É necessário reforçar meios de transporte coletivos e meios alternativos como as bicicletas. Mas, para tanto, faz-se necessária a qualificação deles, com veículos de melhor qualidade, existência de ciclovias, criação de mecanismos que façam com que o transporte coletivo seja rentável o suficiente para as empresas sem as superlotações”, assinala.

O secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, informa que a PMB tomou como prioridade a retomada das obras que estavam paradas, em especial as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como as do Portal da Amazônia, paralisadas há 13 anos, e, agora, foram entregues as primeiras unidades  habitacionais. Há previsão de entrega de obras para este ano. A Prefeitura retoma os serviços no conjunto Neuton Miranda e os três canteiros da Vila da Barca também estão em andamento.

Nos programas Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura tem dialogado com o Ministério do Desenvolvimento Regional e com a Caixa para que as obras que estavam paradas também retomem. É o caso do projeto Viver Outeiro, em que a Prefeitura fez um investimento de R$ 1,6 milhão; Maracacuera I e Maracacuera II em que a PMB inicia a seleção dos munícipes para que seja feita a entrega até o começo de março. Moraes adianta que devem ser entregues até 2,5 mil unidades.

Belém completa 406 anos neste dia 12 de janeiro de 2022 (Tarso Sarraf / O Liberal)

Prefeitura mantém frentes de trabalho em Belém com foco é na qualidade de vida

Para dar resposta aos desafios relacionados ao desenvolvimento da cidade, a Prefeitura de Belém vem atuando em setores estratégicos desde o primeiro ano do mandato da atual gestão municipal. Um deles é o saneamento. A secretária municipal de Saneamento, Ivanise Gasparim, destaca que ações estruturais foram planejadas e executadas ao longo de 2021 e também outros serviços de alcance social serão realizados a partir de 2022. A Sesan programa deslancha projetos voltados para o funcionamento de um centro de tratamento de resíduos sólidos; urbanização do igarapé do São Joaquim, instalação de ecopontos para descarte de lixo e ampliação da coleta seletiva de lixo, entre outras ações.

Entre as principais ações em 2021, que devem se manter, destaca-se a dragagem e limpeza dos 65 canais de Belém, o que contribuiu para reduzir o impacto dos alagamentos nas vias da capital paraense diante das chuvas fortes que têm caído sobre a Metrópole da Amazônia. Para se ter uma ideia do porte dos trabalhos, somente na dragagem do Ver-o-Peso, a Sesan retirou mais de 10 mil toneladas de lixo, um dos muitos desafios da cidade.

A Prefeitura elaborou o projeto da Bacia do Mata-Fome, o que possibilita à gestão municipal fazer captação de recursos para atuação nesta área da cidade. E o Disque-Entulho foi criado em 2021, por meio do qual as pessoas podem acionar a Sesan para a retirada de até um metro cúbico desse tipo de resíduo nos bairros da cidade. “Também nós estamos iniciando já, agora, em janeiro, os três ecopontos que vão contribuir para se ter locais de descarte de lixo, para que não haja o lixo descartado em qualquer lugar, os conhecidos entulhos. Serão organizados ecopontos: Unama, Bernardo Sayão e um outro perto de um canal, neste primeiro momento, como parte da instalação de dez locais específicos em Belém, a partir de 2022.

Outra frente de trabalho prevista é a drenagem e pavimentação de várias vias públicas na cidade, inclusive, com recursos do programa “Tá Selado”, a partir da definição das prioridades apontadas pelas comunidades. A Sesan fará a licitação do novo centro de tratamento de resíduos sólidos. A Secretaria atua na na Parceria Público Privada (PPP), já lançou o edital para os estudos, de forma que o estudo já começou e há uma empresa trabalhando nesse sentido. Em três meses, serão realizadas audiências públicas para apresentação do resultado desse estudo. O projeto terá abrangência de mais de 30 anos de funcionamento e deve começar a operar em 2023.

Para combater os alagamentos, a Prefeitura investe em projetos estruturais como o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben). Como informa a PMB, áreas específicas como a Bacia da Estrada Nova estão com ações e obras em planejamento e andamento. Nessas áreas, são realizadas ações educativas, obras de drenagem, esgotamento sanitário e habitacionais. O Programa é parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e vai garantir melhores condições de vida para moradores dos bairros do Jurunas, Condor e Cremação, entre outras áreas da cidade.

Belém não está localizada abaixo do nível do mar. O que ocorre é que cerca de 40% da cidade possui cotas topográficas de até 4 metros em relação ao nível do mar. Junto a isso, a cidade é rodeada de grandes rios que sofrem com a influência das marés. As marés mais altas chegam a pouco mais de 4 metros. Então, entende-se que 40% da cidade está sujeita a inundações. Quando ocorrem marés altas com chuvas intensas, o cenário fica mais preocupante.

Atenção primária em saúde será prioridade em 2022

O ano de 2021 não foi nada fácil para o setor da Saúde do Município de Belém, como explica o titular da Sesma, secretário Maurício Bezerra. No contexto da pandemia da covid-19, o Município recebeu um orçamento muito limitado para dar conta do atendimento à população de Belém. No entanto, houve avanços e, em 2022, o foco será na atenção primária e saúde, inclusive, com inauguração de espaços e entrega de serviços.

Em janeiro de 2021, a PMB tinha apenas 23% de cobertura populacional de Estratégia Saúde da Família e menos de 3% de cobertura populacional da saúde bucal. Agora, a meta é alcançar de 60 a 70% da Estratégia Saúde da Família e  ao fim dos quatro anos de governo chegar a 100% de cobertura populacional. Vários serviços serão reestruturados em 2022, como destaca o secretário da Sesma.

“Mas conseguimos conter o avanço da pandemia, conseguimos oferecer o atendimento de qualidade para a população de Belém, ampliando a rede de atendimento de leitos, a rede de atendimento de urgência e emergência; conseguimos ampliar na atenção básica em muito o atendimento feito para a população que precisava ser atendida por conta da covid-19, inclusive, criando tendas de atendimento que são policlínicas; nós implantamos 12 policlínicas de atendimento de covid,  anexas às unidades básicas de Saúde”, ressalta o secretário.

Educação terá foco na qualidade de ensino e Alfabetização

A Prefeitura iniciou obras de reforma, construção e manutenção de 77 unidades educativas ao mesmo tempo. Dessas, três já foram entregues em 2021: UEI Wilson Bahia, UEI Cohab III e Centro de Referência de Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes. Além de ter recebido a doação da EMEI Francisco Assis. Em janeiro de 2022, mês de aniversário de Belém, a Semec entregará mais três escolas: EMEIF Amância Pantoja, EMEIF Sabino Barreto e EMEIF Amália Paumgartten. Este ano, a Semec já adicionou mais 6 escolas, totalizando 83 unidades em obras. Também foi realizada em 2021 a entrega de novo mobiliário e chips de telefonia para as escolas e servidores. E por fim, mais não a última, formações permanentes com os docentes.

Para os próximos anos, está no planejamento da Semec iniciar em 2022 as turmas de alfabetização do Movimento Alfabetiza Belém, com a meta de atender 11 mil pessoas até 2024; aumentar as turmas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai) com a Ciranda Infantil para acolher os filhos dos estudantes; também haverá a contratação de professores indígenas para atuarem nas escolas conforme determina a Lei 11.645/2008, que estabelece o ensino da história e cultura indígena. Serão implantadas ações de contraturno para ampliar o tempo das crianças na escola, para organizar as escolas para o tempo integral; e retomar as atividades do Fórum Municipal de Educação e Conferência Municipal de Educação.

Mobilidade urbana envolve integração de todos no trânsito

A mobilidade urbana é um dos grandes desafios para a gestão municipal. Por essa razão, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) implantou em 2021 duas novas fases do programa Integra Belém, oferecendo à população 25 novos serviços, para aprimorar a qualidade no transporte público coletivo por ônibus, por meio da criação de novas linhas, integração de viagens e alteração de itinerários. O foco é a integração ao BRT por terminais Mangueirão, Maracacuera e São Brás.

De janeiro a junho, a SeMOB implantou a sinalização vertical e horizontal de seis vias, totalizando 10.250 metros de reformas. No setor de manutenção semafórica, foram 1.200 ocorrências atendidas, com atividades de manutenção preventiva, de sincronização e consertos, entre outras ações. O que totaliza uma média de 200 ações por mês. A PMB atua para ampliar a malha cicloviária da cidade, que atualmente tem 114 km ao longo de 41 vias.