Usuários do PSM do Guamá confirmam descaso e caos na unidade de saúde

Diante da situação precária que se encontra o Hospital Pronto-Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira, no bairro do Guamá, a Justiça acatou o pedido de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotoras de Justiça Fabia de Melo-Fournier e Adriana Passos Ferreira, que determina uma série de providências requeridas pelo MPPA.

A reportagem foi até o hospital, na tarde desta quinta-feira (24), e conversou com pacientes e acompanhantes que confirmaram situações de descaso e entre outros problemas durante o atendimento na unidade de saúde. Enivaldo Corrêa estava na frente do PSM, na tarde de quinta-feira (24) à espera de informações sobre o atendimento do filho, que sofreu acidente de motocicleta no distrito de Mosqueiro.

"Mais cedo eu consegui entrar e verifiquei que está tudo lotado, as pessoas estão sendo atendidas no corredor, muita maca espalhada. A estrutura está falha", pontua. Enivaldo disse que foi uma batalha até conseguir atendimento ao filho, pois os hospitais ficavam passando de um para o outro. "O mais complicado é que a pessoa está com dor e precisa ficar nessa situação de vai para um lugar, depois para outro, não é fácil", reclama o acompanhante.

O pedreiro Edvaldo Araújo cortou um dedo durante o trabalho, com uma maquita, e não conseguiu atendimento adequado no PSM do Guamá. O acidente ocorreu nesta quinta-feira (24) e quando chegou no PSM foi informado de que precisaria procurar outra unidade de saúde. "O meu dedo está cortado e aqui eles apenas fizeram o curativo e me deram um medicamento, mas o meu problema não foi solucionado, pois o médico disse que vou precisar passar por cirurgia, mas o hospital não tem estrutura para realizar o procedimento", disse o trabalhador.

Edvaldo deixou o local inconformado e sem saber direito sobre qual procedimento realizar. "Eu estou sem saber o que fazer, chegaram a falar para eu ir ao Hospital Metropolitano, já pensou o que é ficar andando de hospital em hospital com a mão toda cortada?" questionou a vítima do acidente.

Lourenço Ferreira também estava indignado com o atendimento no PSM do Guamá. Ele estava como acompanhante do pai e disse que o caos está instalado. "O atendimento é horrível, o hospital está lotado, as pessoas pelos corredores, uma situação muito complicada", reclamou o porteiro.

Ação da justiça é resultado de inúmeras denúncias de trabalhadores de saúde

Mairraule Pereira de Souza, que é coordenador de finanças do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde-PA) informou que o pedido acatado pela justiça é resultado de um conjunto de denúncias que parte de diferentes sindicatos e conselhos dos profissionais de saúde, que vêm reclamando de uma série de questões que são antigas e não vêm recebendo soluções.

Diante do demando e descaso, os profissionais decidiram resolver as questões por meio judicial. "A gente sabe que pode ser mais demorado, mas acreditamos que será solucionado, pois os trabalhadores já não aguentam mais, pois os problemas são inúmeros", destaca o coordenador.

Entre os problemas, Mairraule cita a questão de perseguição e assédio moral por parte dos diretores da unidade de saúde, pois quando os profissionais reclamam da falta de condições e estrutura eles passam a ser perseguidos.

Outra problemática vivenciada é a falta de medicamento, pois os profissionais de saúde ficam impossibilitados de exercerem seu trabalho de forma digna diante da população que procura por atendimento. "Nós chegamos diante de uma situação complicada em permanecer, pois precisamos que medidas sejam tomadas. Por isso os sindicatos e conselhos foram atrás do Ministério Público, da Ordem dos Advogados como forma de pedir ajuda e solução para os problemas, não deveria ser dessa forma, mas foi a que encontramos", acrescenta o representante do Sindsaúde-PA.

Além da estrutura, a questão salarial também foi citada, pois muitos profissionais estão com os salários defasados e, em algumas situações, ainda recebem com atrasos.

Por meio de nota, o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) informa que apesar do acatamento da justiça, inclusive estipulando multa diária para o caso de não cumprimento, ao pedido da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, nós do Sindmepa somos, infelizmente, céticos aos resultados deste acatamento da justiça, uma vez que a atual gestão do governo municipal não cumpre acordos, inclusive com médicos, com consequências lamentáveis para o atendimento do usuário do SUS, quer seja pelas péssimas condições físicas dos hospitais, quer seja pela falta de manutenção adequada dos equipamentos de auxílio diagnóstico, de auxílio clínico e cirúrgico, quer sejam de equipes insuficientes de técnicos de auxílio ao médico, ou da manutenção das equipes médicas, que acabam desinteressadas do trabalho no serviço público, pelos constantes atrasos no pagamento do que lhes é devido.

A reportagem entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Pará e disse que vai se pronunciar a partir desta sexta-feira (25).

Pedido de Melhorias do Ministério Público

Diversas inconsistências foram constatadas na estrutura e nos móveis do hospital após visitas feitas pelo MPPA, na qual testemunhou flagrantes de prejuízos no atendimento à população, e que não obteve sucesso na tentativa de solucionar os questionamentos que foram apontados à Municipalidade pela via administrativa, não restando opção senão ingressar com a ACP.

De acordo com o Ministério Público, há provas que alegam a falta de medicamentos, insumos e materiais técnicos, além de armazenamento inadequado de resíduos e falta de roupas sanitárias necessárias para utilização dos pacientes.

A Prefeitura de Belém alegou na ocasião que o município vem adotando medidas de manutenção e aprimoramento dos serviços de saúde prestados, para viabilizar atendimento público regular, contínuo e ininterrupto das demandas municipais de saúde, em especial do Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira.

Dado esse panorama, o juízo alega que a situação que se encontra atualmente o referido hospital corrobora fortemente os argumentos do MPPA, já que há riscos à saúde dos pacientes do pronto-socorro, caso as melhorias na estrutura não sejam efetuadas.

Foi determinado na decisão que o Município de Belém tem 30 dias para apresentar a planilha de medicamentos em falta, indicando por quais estão sendo substituídos, além de regularizar o abastecimento de insumos, medicamentos e material técnico e também melhoria na situação dos móveis, roupas, e providências quanto ao mau armazenamento de resíduos sólidos. Pediu também agilidade no fluxo de análise laboratorial, de modo a reduzir o tempo de espera pelos resultados dos exames coletados no estabelecimento.

Posicionamento da Sesma

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informa que as recomendações do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) referentes ao processo 0903949-44, decorrentes da visita de membros do MPPA ao Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei, foram atendidas ou estão em processo de atendimento, conforme já informado ao MPPA.

Dentre elas constam a regularização do atendimento médico na unidade, reparo no equipamento de tomografia, substituição de mobiliário e rouparia, substituição de instrumental oxidado, aquisição de leitos dispostos de grades de segurança, abastecimento do setor de farmácia e insumos, laboratório em funcionamento nas dependências da unidade, substituição de condicionadores de ar, entre outros.