UFPA e MPF não entram em consenso. Listão da universidade segue sem previsão

O listão dos aprovados no Processo Seletivo 2019 da Universidade Federal do Pará (UFPA) segue sem previsão para ser divulgado. Isso porque não houve consenso entre a universidade e o Ministério Público Federal (MPF), durante audiência de conciliação, realizada nesta tarde de segunda-feira (28), no Tribunal da Justiça Federal, em Belém, para tratar sobre os critérios adotados no processo.

No dia 21 de janeiro, a Justiça Federal proibiu, em decisão liminar, que a UFPA fracione vagas ofertadas por semestre, conforme pedido em ação ajuizada pelo MPF. Com isso, a instituição também foi vetada de divulgar o resultado do PS 2019. Com o fracionamento, cada estudante deveria escolher, no ato da inscrição, por uma das turmas disponíveis. Para o MPF, os candidatos podem ser excluídos diante da escolha de uma turma mais concorrida; enquanto na segunda turma, outros podem ser aprovados com notas inferiores.

A audiência durou pouco mais de uma hora e foi conduzida pelo juiz federal da 1ª Vara, Henrique Jorge Dantas da Cruz, que afirmou que, caso a universidade apresente seus argumentos com rapidez, ele também pode decidir com a celeridade que o caso exige. Pelos prazos normais, a procuradoria da UFPA tem 60 dias para enviar a contestação, mas pode fazê-lo a qualquer momento após a audiência de conciliação, para apressar o processo. 

Enquanto isso, a mesma disputa ocorre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília, onde a universidade ajuizou agravo de instrumento, para que a liminar seja derrubada. Até nova decisão, em Belém ou na capital federal, permanecerá suspensa a divulgação dos nomes dos aprovados.

O reitor da UFPA, Emannuel Tourinho, participou da audiência e defendeu o fracionamento de vagas por semestre. Ele não aceitou o acordo e insistiu que deveria reabrir as inscrições e adiar o semestre letivo para o dia 20 de maio. O reitor garantiu que a instituição só mudará os critérios questionados mediante decisão da Justiça em última instância. 

"Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), já recorremos desta ação. O resultado do processo seletivo, processado com base no que dispõe o edital do dia 30 de outubro, está pronto desde a última quarta-feira, 23 de janeiro. Assim que a Justiça autorizar, nós publicaremos", informou o reitor. "A expectativa da Advocacia-Geral é que possamos obter uma resposta até a próxima semana", acrescentou. 

Representando o MPF, o procurador da República Ubiratan Cazetta argumentou que o critério do fracionamento de vagas, adotado desde 2015 para 3 cursos, foi ampliado para 16 cursos em 2019, incluindo os mais concorridos, de engenharia, direito, medicina e odontologia.

“A discussão, portanto, só se aplica a esses 16 cursos, deixando os demais 84 de fora, o que permitiria, inclusive, o início imediato das aulas para um grande contingente de alunos”, explicou. "Mas a UFPA informou que não pretende aceitar a mudança. E estamos trabalhando para que a decisão seja mantida. O pior quadro é esse, de impasse, pois estamos na dependência da decisão do tribunal sem data para sair", finalizou Ubiratan Cazetta