Serviços jurídicos gratuitos e emissão de documentos são ofertados neste sábado (14) em Belém

Moradores de Belém terão acesso a diversos serviços gratuitos durante uma ação de cidadania realizada neste sábado, 15, em alusão ao “Dia do Consumidor”. Estarão sendo viabilizados documentos como RG, segunda via de CPF e certidões. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e do programa “Balcão de Direitos”, a partir das 8h, na Praça da República, em Belém.

A ação contará com os serviços gratuitos de atendimento jurídico; emissão de RG e 2° via de CPF; encaminhamento para emissão de 2° via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; emissão de Carteira de Trabalho Digital; agendamento pelo “Conexão Defensoria”; Inscrição nos programas “Energia Azul” e “Água Pará”; negociação de débitos com a Equatorial Energia e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa); registro de reclamações, denúncias e consultas no ProConsumidor; além dos serviços de educação financeira; educação em direitos; Procon móvel; troca de lâmpadas, registro de Boletim de Ocorrência; serviços médicos de verificação de pressão arterial e teste de glicemia.

Para o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Cássio Bitar, a iniciativa cidadã é uma maneira de comemorar a data por meio da promoção de direitos. “Essa ação é importante para realçar o verdadeiro significado do dia 15 de março para o consumidor. A data deve ser marcada pela reflexão e pela busca de informação sobre seus direitos nas relações de consumo”, afirma o coordenador.

A programação da DPE-PA neste sábado conta ainda com a parceria do Ministério Público do Pará (MPPA), Equatorial Energia, Cosanpa, Unimed Belém, Procon, Grupo de Educação Financeira (Gefam), Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) e Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia (Finama).

Serviço:
Ação de cidadania em alusão ao Dia do Consumidor
Data: 15 de março
Local: Praça da República
Horário: 8h às 13h
Sugestão de entrevistado: Cássio Bitar - defensor público e coordenador do Nudecon